O XV Congresso Brasileiro de Direito Processual, começa nesta quinta e prossegue até sábado, no Centro de Convenções, vai reunir palestrantes de todo o Brasil, que vão ampliar o nível de conhecimento dos participantes com o detalhamento de vários aspectos do Novo Código de Processo Civil. Entre eles vão estar: Bento Herculano, Paulo Lopo Saraiva, Elpídio Donizetti, Herval Sampaio, Cássio Scarpinella Bueno, Rodrigo Cunha Lima Freire, Bruno Garcia Redondo, Misael Montenegro, Marcelo Navarro Dantas, Daniel Assunção Neves, Maria Sylvia Di Pietro, Xisto Tiago de Medeiros e Homero Matheus.
Coordenado pelo magistrado e professor Bento Herculano Duarte, o evento está recebendo inscrições nas livrarias Potylivros ou pelo site www.direitoeprocesso.com.br.
Programação
22 de setembro (5ª feira)
19h00 Sessão Solene de Abertura
19h30 Conferência de abertura: Os novos rumos do processo civil brasileiro.
ELPÍDIO DONIZETTI (desembargador do TJMG/Mmembro da comissão do Novo CPC/autor de obras jurídicas)
20h30 Perguntas
21h00 Lançamento de livros jurídicos
23 de setembro (6ª feira)
08:30 A tutela de urgência no Novo CPC.
HERVAL SAMPAIO (juiz de direito/mestre pela UFC/professor da UERN e UNP/membro do IBDP)
Limites objetivos da coisa julgada no Atual e no Novo CPC
RODRIGO CUNHA LIMA FREIRE (professor de processo civil e coordenador de pós-graduação do LFG/mestre e doutor em direito pela PUC-SP)
10h00 Perguntas
10h20 Intervalo
10h20 Intervalo
10h30 A PEC dos recursos e o novo CPC: rota de colisão?
CÁSSIO SCARPINELLA BUENO (professor da PUC-SP/membro do IBDP/autor)
Os deveres das partes, procuradores e juizes no Novo CPC
BRUNO GARCIA REDONDO (professor da PUC-RJ,UERJe EMERJ/membro do IBDP/procurador)
12h00 Perguntas
12h30 Intervalo
14h00 Os princípios processuais no Novo CPC
BENTO HERCULANO DUARTE (doutor em direito pela PUC-SP/prof. da UFRN e UNP/membro doIBDP e da ANDT/prof. honorário da Univ. de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru)
Um Novo CPC?
MISAEL MONTENEGRO (autor de diversas obras jurídicas/advogado em SP,PE e DF)
15h00 Perguntas
15h20 Intervalo
15h30 Os recursos no Novo CPC
MARCELO NAVARRO R. DANTAS (desembargador do TRF da 5ª Região/doutor pela PUC-SP)
Novidades em matéria probatória no Novo CPC.
DANIEL ASSUNÇÃO NEVES (mestre e doutor em direito processual civil pela USP/prof. dos cursos Praetorium(BH), Forum(RJ), CEJUS(Salvador) e LFG)
16H30 Perguntas
16h50 Intervalo
17h50 O princípio da segurança jurídica nos processos administrativos.
MARIA SYLVIA DI PIETRO (professora titular da USP/autora de obras jurídicas)
24 de setembro (Sábado)
8h45 A ação civil publica sob a perspectiva do Ministério Público do Trabalho.
XISTO THIAGO DE MEDEIROS (procurador regional do trabalho/prof. da UFRN)
O redirecionamento da execução para sócios e ex-sócios.
HOMERO MATHEUS (professor da USP/magistrado/autor de obras jurídicas)
O Novo CPC e o processo do trabalho.
SÉRGIO PINTO MARTINS (prof. titular da USP/des. federal do trabalho/autor de obras jurídicas)
11h00 Perguntas
11h30 Intervalo
11h45 Garantismo social e acesso à justiça
PAULO LOPO SARAIVA (Ex-pres. da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB/doutor pela PUC-SP/pós-doutor pela Univ. de Coimbra)
12h30 Sessão Solene de Encerramento
Assessoria de Imprensa
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