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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Fabricante que esconder mensagens sobre riscos do cigarro poderá ser multado

As empresas fabricantes de tabaco que esconderem nas embalagens de cigarro as imagens e as frases sobre os perigos do fumo poderão ser multadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso porque, apesar de existir uma resolução desde 2003 proibindo qualquer tipo de adesivo ou cartão que possa esconder as informações do Ministério da Saúde sobre os malefícios do cigarro, ainda existem algumas empresas que insistem em maquiar essas mensagens.

A chefe da unidade de projeto de gerência geral de tabaco da Anvisa, Ana Cláudia Bastos, conta que a legislação é antiga e bastante conhecida, mas os fabricantes ainda tentam burlar a norma que deve ser seguida. "Sabemos que é uma estratégia da indústria para tentar burlar uma norma que tem que ser seguida".

Ana Cláudia Bastos explica que as regras em relação à parte de trás dos maços de cigarro são bem claras: a imagem exposta precisa ocupar cem por cento de toda extensão da área. Segundo ela, qualquer recurso usado para prejudicar a visualização do consumidor é considerado infração sanitária. "Existem normas claras justamente para a fixação da imagem de advertência na embalagem, e de modo algum ela pode ser obstruída. Realmente tem conseqüências sérias para a política nacional de controle do tabaco, tentar camuflar uma advertência sanitária por ser uma norma da Anvisa com força de lei."

Especialistas atribuem a queda no número de fumantes no Brasil a medidas como essa, de estampar o alerta na carteira de cigarro. [Ascom/MS - Confira matéria produzida pela Web Rádio Saúde]

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