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Foto arquivo web/divulgação |
Saiu nesta quinta-feira, 12 de maio, o aviso de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), foi publicado no Diário Oficial da União. A licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto — localizado na região metropolitana de Natal — é uma iniciativa pioneira no país. O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. A contratação e coordenação dos estudos técnicos do aeroporto é de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a execução e o acompanhamento do processo ficam a cargo da ANAC. [Fonte: ANAC >> Leia mais]
Leilão
De acordo com a ANAC, a concessão será feita por meio de leilão e remunerada por meio de Receitas Tarifárias e Não Tarifárias. O prazo previsto é de 28 anos, dos quais 3 para construção e 25 para exploração comercial do empreendimento. O leilão do aeroporto foi marcado para o dia 15 de julho deste ano, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
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