A Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap) contratou o Serviço Social da Indústria do
Rio Grande do Norte (Sesi-RN) para elaborar e implementar os Programas de
Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA). O Sesi também ficará responsável pelos Atestados de Saúde Ocupacional
(ASO) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade por Função, necessários nas
unidades da Sesap. O contrato já foi assinado pelo secretário estadual de
Saúde, Pedro Cavalcanti, e pelo superintendente regional do Sesi, Juliano
Martins.
De acordo
com o Subsecretário de Planejamento e Gestão da Sesap, Jorge Luiz de Castro,
tão logo o processo de contratualização seja finalizado, o Sesi iniciará o
trabalho junto aos cerca de 14 mil servidores que trabalham na saúde do Estado.
O prazo de conclusão é de seis meses. "Com a ação, a Sesap não apenas
cumpre a legislação de segurança do trabalho, como também reforça os cuidados
com a saúde do trabalhador de todas as áreas, tanto nas atividades meio quanto
finalísticas. É um ganho sobremaneira para o profissional da saúde, nas suas
condições de trabalho e física", disse o subsecretário.
Serão
contemplados com os exames de análise admissional e de condições de trabalho os
servidores efetivos, cargos comissionados, funcionários cedidos por outros
órgãos e os trabalhadores terceirizados, além dos novos servidores que serão
convocados e nomeados pelo recente concurso público.
A escolha
pelo Sesi ocorreu devido a necessidade de contratualização de uma empresa que
tivesse uma estrutura de técnicos
especializados, médicos e engenheiros do trabalho para realização do trabalho.
E o Sesi-RN possui essa estrutura, a logística e os profissionais aptos a
prestarem esses serviços.
O PPRA é um
programa de gestão da segurança no trabalho, com foco no gerenciamento da
exposição a riscos ocupacionais. O PCMSO é um programa de promoção saúde
ocupacional no ambiente de trabalho, com ações nas áreas de prevenção,
atendimento a servidores, emissão de ASO e perícia médica.
O ASO, por
sua vez, é um documento emitido pelo médico do trabalho que indica se o
servidor está apto para exercer determinadas funções. O laudo de insalubridade
e periculosidade identifica atividades e funções que implicam em exposição a
agentes nocivos à saúde ou risco de provocar morte, declara quais são insalubre
e periculosidade. O laudo mensura a insalubridade e periculosidade e faz o
levantamento de riscos ambientais no local de trabalho. [Ascom/Sesap]
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