Os 78
agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligados ao Ministério
da Justiça, que estão no Rio Grande do Norte integrando a força-tarefa de
intervenção penitenciária atuarão, no mínimo, por mais trinta dias na
Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A garantia foi dada pelo ministro da
Justiça, Osmar Serraglio, em audiência realizada na noite desta quarta-feira
(10), em Brasília, com o governador do Estado e a bancada federal potiguar.
Serraglio
prometeu que a prorrogação poderá se dar por mais tempo, caso não ocorra uma
situação grave emergencial que obrigue o governo federal a deslocar seus homens
para uma outra unidade da federação. O pedido feito pelo governador Robinson
Faria ao ministro foi que os agentes permanecessem no Rio Grande do Norte até a
conclusão da reconstrução de Alcaçuz, da conclusão das obras da Cadeia Pública
de Ceará Mirim e da contratação de 500 novos agentes penitenciários, cujo
concurso será realizado de forma emergencial. “Essas contratações deverão
ocorrer em um prazo de três a quatro meses”, estimou o governador.
Com relação
aos demais pedidos apresentados pela bancada, o ministro Serraglio não ofereceu
uma resposta imediata: ele encaminhará os pleitos para análise de sua
assessoria. Porém, ele ressaltou que todos os ministérios sofreram importantes
cortes orçamentários. “Aqui na Justiça, estamos em uma situação de que se não
promovermos nenhum corte no orçamento da Polícia Federal, por exemplo, não
sobrará nenhum recurso para a Polícia Rodoviária Federal, a Funai e a Força
Nacional”, comentou.
O senador
Garibaldi Filho fez uma exposição dramática da situação do recrudescimento da
violência no Rio Grande do Norte. Ele apresentou dados estatísticos que já
havia anunciado no Plenário do Senado e falou sobre o clamor popular que atinge
todas as camadas sociais, pleiteando segurança. Garibaldi pediu ao ministro
que, além de renovar a permanência dos agentes que já estão atuando no sistema
penitenciário, determine o envio de pelo menos mais 200 homens para auxiliar
nas ações de inteligência e de repressão ao crime.
Por sua vez,
o senador José Agripino alertou que a situação vivida pelo Rio Grande do Norte
não poderia ser considerada normal e que até o governador Robinson Faria estava
sendo ameaçado de morte. “Uma ajuda agora pode evitar um desastre de
repercussão nacional”, opinou. O deputado Fábio Faria explicou que a disputa
pelo comando do tráfico no estado – entre o PCC e o Sindicato do Crime – é o
principal agravante da situação de insegurança no estado. Para Walter Alves,
apesar das dificuldades que o governo federal enfrenta em seu Orçamento, a
situação do RN “é periclitante” e as pessoas não aguentam mais viver
amedrontadas.
Já o
deputado Antonio Jácome observou que está havendo uma tentativa, por parte dos
criminosos, de desmoralizar a ordem pública no RN. Ele defendeu mais ações
efetivas da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas. O deputado Felipe
Maia comparou que o Rio Grande do Norte, um estado pequeno, está enfrentando um
nível de violência que não condiz com o seu tamanho. Rafael Motta registrou que
Natal se tornou uma das cidades mais violentas do mundo. “A bancada está aqui
pedindo socorro”, declarou. [por
assessoria de imprensa]
Foto relacionada à divulgação
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