O Centro de
Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal - MPRN alertaram,
nesta quinta feira (30), que há risco de colapso no atendimento do Sistema
Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Uma Recomendação Ministerial
endereçada à Secretária de Estado de Saúde Pública e ao Secretário de Estado do
Planejamento e das Finanças, foi entregue, na tarde de ontem (30/06), para que
fossem adotadas as medidas necessárias à quitação de pendências financeiras do
Estado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, e consequentemente,
fossem restabelecidas as ações e serviços de saúde paralisados em função do
atraso no pagamento.
A partir do
levantamento feito pelo MP, ficou demonstrado que a não regularização urgente
dos repasses de recursos financeiros poderá tornar ainda mais grave a situação
da saúde no Estado, pois prestadores de outras áreas médicas também poderão
paralisar suas atividades, caso não haja a quitação dos débitos do Poder
Público, gerando, com isso, um verdadeiro colapso no sistema de saúde pública.
Diante
disso, a recomendação expedida assinala o prazo de 5 (cinco) dias para a
quitação das pendências financeiras referentes ao Termo de Compromisso entre
Entes Públicos - TCEP, devendo o ente estadual informar, no mesmo prazo, as iniciativas
adotadas para o seu cumprimento. [Fonte:
Portal MPRN > Saiba mais]
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