MPRN divulga nota à imprensa sobre prisões
de empresários que tentavam fraudar licitação
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, torna pública nota à imprensa
na qual presta esclarecimentos sobre a prisão de pessoas que tentaram fraudar
licitação para os restaurantes populares na última sexta-feira (18), na
Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
A Promotoria
de Justiça do Patrimônio Público esclarece que a prisão foi embasada em
depoimento e gravação de vídeo que disponibiliza em seu portal na internet e
demonstra a ocorrência de combinação de preços de pelo menos sete empresas,
representadas por oito empresários, além do pagamento de dinheiro para que
outras firmas desistissem de participar do pregão.
O Ministério
Público Estadual reitera o entendimento de que a situação era de prisão em
flagrante, na medida em que as pessoas presas participavam da sessão na qual
apresentavam propostas previamente combinadas. [Portal do MPRN]
- Confira aqui a nota à imprensa e aqui o vídeo
disponibilizado no qual mostra o ajuste entre os empresários licitantes.
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