Poti Neto*
Não é de hoje que o juiz
Henrique Baltazar chama a atenção para a falência e a situação caótica em que
se encontra o sistema penitenciário do RN. Aliás, diga-se de passagem e não por
um consolo, essa falência e esse caos não são “privilégio” do nosso estado.
O mais grave, porém, é a
advertência que o magistrado não se cansa de repetir: A tendência é piorar. Por
múltiplas razões. Tudo é difícil.
Primeiro, porque o
sistema precisa ser ampliado, não no futuro, mas, ontem, e não existe uma única
cidade que aceite, sem reclamar, que um presídio seja construído dentro do seu
território. Ninguém quer. Agora mesmo: estamos assistindo uma mobilização de
prefeitos da Grande Natal, questionando o projeto de construção de um presídio
em Ceará-Mirim.
E então? Como enfrentar
e superar essa barreira?
Sem ampliar o número de
vagas, não adianta ficar entupindo os presídios e cadeias existentes com novos
detentos.
Ora, essa é apenas uma
das muitas necessidades do sistema, cada uma mais complicada e mais
problemática que a outra.
Querem ver?
Vou citar, mais uma vez,
como resultado de outra das lições que pinço das entrevistas dadas pelo juiz
Henrique Baltazar: “Hoje, o controle interno dos presídios não é do Estado. É
dos presos”.
Verdade pura. São os
presos que têm o comando das decisões internas – dentro dos presídios. Lá
dentro, bem armados e abastecidos com tudo o que querem, inclusive armas e
drogas, o xerife é um deles.
Esse problema, pra ser
resolvido, exige uma série de providências, algumas em conjunto, a começar pela
desocupação das celas, pelo menos durante 12 horas do dia e no chamado “horário
nobre” – das 6 da manhã às 6 da noite.
O estado tem que
arranjar o que os presos possam fazer fora das celas nesse período – estudar,
trabalhar, ler, rezar, ouvir palestras, o escambal, desde que deixem as celas
desocupadas. Isso é absolutamente indispensável a fim de que representantes do
poder público possam fazer, sem sustos e ameaças, a sua limpeza e uma revista
ampla e geral. Não uma vez por ano; ou de seis em seis meses; nem mesmo de mês
em mês ou uma vez por semana. Tem que ser todo dia, durante os 365 dias do ano.
Sem isso, nada feito. Ou
seja: Precisamos saber que essa triste realidade jamais será resolvida da noite
para o dia.
*Poti Neto (PMDB) é vice-prefeito
de São Gonçalo-RN
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