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Foto por assessoria: Divulgação |
O projeto de Lei (PL)
2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da
enfermagem em 30 horas semanais, entrará em pauta na Câmara dos Deputados até o
final de abril. A informação foi repassada pelo deputado paraibano Wilson Filho
(PTB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Ele
esteve reunido, nesta quarta-feira (19), com o presidente da Casa, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN) e com a presidente da Federação Nacional da Enfermagem
(FNE), Solange Caetano e com representantes do Fórum 30 Horas.
De acordo com Wilson
Filho, a notícia de que o projeto entrará em pauta representa uma grande
vitória para os profissionais da enfermagem que há anos lutam pela isonomia na
jornada de trabalho. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no
Brasil. Só na Paraíba, serão mais de 27 mil trabalhadores da área beneficiados
com as 30 horas.
“Os profissionais da
enfermagem exercem atividades que implicam em vários riscos à sua saúde, tanto
mental quanto física, inclusive, pelo contato estreito com pacientes portadores
de patologias diversas e muitas vezes contagiosas. Por isso, desde o início do
mandato, tenho apoiado essa luta, que é justa, digna e que vai beneficiar
também os enfermos de várias casas de saúde, que passarão a receber uma
assistência mais humanizada por um profissional que não esteja sobrecarregado
no trabalho”, pontuou Wilson Filho.
Como presidente da
Frente Parlamentar da Enfermagem, o deputado Wilson Filho já realizou diversas
ações em defesa do PL 2.295/2000. Durante todo o ano de 2013, ele promoveu
várias audiências de apoio às 30 horas para enfermagem. Inclusive, esteve
reunido em diversas ocasiões com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
para cobrar providências com relação à aprovação da matéria.
Tramitação
O PL 2.295/2000 está
pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009. A proposta chegou a constar na
pauta de votações em junho do ano passado, mas foi retirado a pedido da bancada
do PT.
A presidente da
República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas
de carga horária quando era candidata (2010). Todo esse movimento visa
pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril, durante o
esforço concentrado já anunciado pelo presidente da Câmara. [Assessoria de Imprensa do Deputado Wilson
Filho]
Ângelo Medeiros
[angelojornal@gmail.com]
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