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programação
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Durante os dias 16, 17 e 18 de maio, o Centro de
Convenções de Natal recebe o XI Congresso Internacional de Direito
Constitucional, que nesta edição homenageia o vice-presidente da República,
Michel Temer, que se fará presente ao evento na sua abertura.
Promovido pela Escola Brasileira de Estudos
Constitucionais (EBEC) desde o ano de 2003, ele já está estabelecido em Natal
desde 2007, e a cada ano vem trazendo para a cidade um enorme público de todas
as regiões do Brasil, promovendo a disseminação do Direito Constitucional.
De acordo com o coordenador do congresso, o jurista
George Salomão, o evento já está fixado no calendário de Natal e receberá
diversos palestrantes. “Natal foi escolhida pela boa rede de hotéis, pelas suas
belezas naturais e principalmente por um público crescente de bons advogados e
estudantes de Direito. Com isso, traremos bons palestrantes para Natal. É o
caso de Eliane Calmon e Gilmar Mendes”, ressaltou. Ainda de acordo com o
coordenador, 7 mil pessoas já se inscreveram no congresso. “Mas ainda temos
vagas”, resumiu George Salomão.
Durante o XI Congresso Internacional de Direito
Constitucional, será lançado o livro Constituição, Política e Cidadania. “É uma
obra coletiva, assinada por grandes nomes do Direito e será mais uma homenagem
ao nosso vice-presidente, Michel Temer”, comentou o coordenador George Salomão.
Programação
16 de maio (quinta-feira)
À partir das 08h00 - Início do credenciamento e
entrega de material
11h00 às 11h50 - Abertura oficial
PAINEL I
MICHEL TEMER (DF) – Vice – Presidente da República
Tema: Constituição, política e cidadania"
13h30 às 16h15 – PAINEL II
INGO SARLET (RS) - Tema: Direitos políticos e
direitos fundamentais
JORGE MIRANDA (Portugal) - Tema: Democracia e
inclusão social
LUIS ROBERTO BARROSO (RJ) - Tema: O
constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
16h15 às 16h35 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h35 às 18h50 – Painel I
FREDIE DIDIER (BA) - Tema: Cidadania processual
VIDAL SERRANO JR (SP) - Tema: A cidadania social na
Constituição de 1988
MARCELO NOVELINO (RJ) - Tema: O Princípio
democrático e o papel (contra) majoritário do STF
18h50 -
Encerramento e sessão de autógrafos
17 de maio (sexta-feira)
08h30 às 09h50 – Painel I
CLÁUDIA
COUTINHO STEPHAN (MG) - TEMA: Os Direitos Sociais e o Trabalhador na
Constituição Brasileira.
PEDRO LENZA (SP) - Tema: Temas polêmicos e
perspectivas à luz da jurisprudência do STF
09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h10 às 11h40 – Painel II
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (SE) - Tema: Rousseau
internacionalizado: a superação do muro
FRANCESCO RUBINO (FRANÇA) - Tema: Para uma Ecologia
do Direito
11h40 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo
para almoço
PAINEL TARDE
14h00 às 14h50 - 1ª Conferência
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR (SP) - Tema: Estudo de
Direito e unanimidade na Constituição Federal
15h00 às 15h50 - 2ª Conferência
LÊNIO STRECK (RS) - Tema: A autonomia do Direito em
tempos de judicialização da politica: a cidadania perde ou ganha?
15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 18h30 - Painel I
GEORGE MARMELSTEIN (CE) - Tema: Participação popular
na Jurisdição Constitucional
LUIS MARIA BANDIERI (ARGENTINA) - Tema: "Una
ojeada a la democracia constitucional y sus problemas"
HUMBERTO THEODORO JR (SP) - Rumos adotados pelo
Projeto de Novo CPC em tramitação no Congresso Nacional, em busca do
estabelecimento do “Processo Justo”
18h30 às
18h50 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h50 às 20h20 – Painel II
DALMO DE ABREU DALLARI (SP) - Tema: Questão
prioritária de constitucionalidade: inovação Constitucional Francesa
ZULMAR FACHIN (PR) - Tema: "Poder Judiciário e
Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes".
20h20 – Encerramento e sessão de autógrafos
18 de maio (sábado)
08h00 às 09h20 - Painel I
DIMITRI DIMOULIS (SP) - Tema: Função da cidadania
entre inclusão e exclusão. Lições do caso brasileiro
ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO (RN) - Tema: "Direito Penal e Constituição:
fundamentos e limites da intervenção penal"
WALBER DE MOURA AGRA (PE) - Tema: Releitura da
concretização dos direitos humanos
09h20 às 09h30 - Intervalo e sessão de autógrafos
09h30 às 11h30 – Painel II
MIN. ELIANA CALMON (DF) - Tema: A cidadania como
fundamento da República Federativa do Brasil
MIN.CARLOS VELLOSO (SP) - Tema: “Coisa Julgada
Inconstitucional e segurança jurídica”.
NELSON NERY (SP)- Tema: A DEFINIR
11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo
para almoço
14h00 às 17h50
- I Painel
ROGÉRIO SANCHES (SP) - Tema:
"(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 37 (contra o poder investigatório do
MP)"?
RODRIGO PADILHA (RJ) - Tema: Lei da Ficha Limpa
MIN. FRACISCO REZEK (SP) - Tema: A DEFINIR
16h30 às 16h50 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h50 às 17h50 – Conferência de encerramento
GILMAR FERREIRA MENDES (DF) - Tema: Constituição,
Política e Cidadania
Para maiores informações:
Telefax: (83) 3021.3590 | (83) 8811.1817
Paulo
Correia
Ecoar
Agência de Notícias
(84)
9986-7476 / 2226-9092
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