CARTA
AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO RN
Exmo.
Sr. Dr.
Isaú
Gerino Vilela da Silva,
MD
Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Av.
Deodoro da Fonsêca, 730, Centro, Natal – RN
Senhor
Secretário,
Manifestamos
inicialmente nossa admiração e respeito a V. Exa. e ao seu trabalho dedicado e
digno, que acompanhamos através de muitos anos, agora com um desafio bem maior
e para o qual desejamos pleno êxito.
Somos
servidores da Secretaria Estadual de Saúde do RN – SESAP/RN estáveis e
redistribuídos da DATANORTE por ato do Exmo. Sr.Governador do Estado no ano de
2002: WALTER BEZERRA DE MEDEIROS, Jornalista, matrícula Nº 1774514 e MARIA DAS
GRAÇAS SOUSA BEZERRA DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula Nº 1774530.
Nosso regime é o da CLT e temos, respectivamente, 33 e 30 anos de serviços
prestados ao estado.
Nesta
data, que por coincidência corresponde ao aniversário de WALTER BEZERRA DE
MEDEIROS, nascido em 17.07.1953, vimos à SESAP apresentar documento à Coordenadoria
de Recursos Humanos, cujo teor e propósito consideramos mais um ato de
arbitrariedade e injustiça cometido contra o casal, cuja vida conjugal soma
mais de 36 anos.
Considerando
que V. Exa. está à frente da SESAP há pouco tempo, acreditamos não ter
conhecimento do fato de que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio
Grande do Norte está nos negando direito
líquido e certo a produtividade e ainda comete assédio moral contra nós dois.
Ontem recebemos um memorando para voltar do Laboratório Central - LACEN para a
SESAP, no dia em que retornávamos de férias. Além de negar o direito a
produtividade, agora querem negar o direito a lotação, desconsiderando todos os
fatos, documentos e argumentos que nos asseguram tais direitos.
A
SESAP / RN caminha, assim, na contra mão das políticas públicas, pois o
Ministério da Saúde tem uma cartilha recomendando e ensinando aos profissionais
de saúde como evitar assédio moral e esse assédio acontece nesta própria
Secretaria, com seus próprios servidores. Trata-se de assédio moral, pois faz
um ano que tentamos explicar que temos direito a produtividade. Além de não
darem atenção, ainda fazem joguete, da Coordenadoria de Recursos Humanos à
Assessoria Jurídica, que já deu um parecer a favor e outro contra, num deles chamando-nos
indevidamente de “inidôneos”.
Estamos,
portanto, sendo vítimas de assédio moral na SESAP / RN e agora, depois de um
ano que negam direito líquido e certo, a CRH promove uma movimentação
autoritária, injusta e desnecessária, tão somente para nos retirar de um órgão
que dá direito à gratificação de produtividade, gerando uma insegurança
funcional.
Discordamos
e não nos conformamos com a decisão da CRH/SESAP-RN, vez que nada justifica a
atual movimentação. Somos servidores assíduos, responsáveis e cumpridores dos
deveres, além do que os órgãos da SESAP precisam de servidores e desejam o
nosso trabalho.
Requeremos,
assim, que seja revista a decisão da CRH sobre nossa movimentação e que seja
estabelecida uma lotação de comum acordo.
Que
esta missiva seja incluída nos processos Nºs 217410/2011-7 e 217405/2011-6
Natal,
17 de julho de 2012
WALTER
BEZERRA DE MEDEIROS – MAT. 1774514
MARIA
DAS GRAÇAS SOUSA BEZERRA DE MEDEIROS – MAT 1774530
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