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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Preocupação com o meio ambiente faz crescer campo do Direito Ambiental

A preservação do meio ambiente deixou de ser uma preocupação dos especialistas e virou tema de debate no cotidiano. Termos como “biodiversidade, ecologicamente correto, aquecimento global” foram incorporados a um vocabulário bem atual, que se relaciona diretamente com a sobrevivência dos seres vivos e com a qualidade de vida humana. A realização de eventos de destaque mundial como o Rio + 20 constata essa tendência.

Não é preciso ser um estudioso para lembrar que até um passado não muito distante a consciência ambiental era pouco discutida e o que movia qualquer decisão que envolvesse o meio ambiente era a questão econômica. Hoje, esses interesses caminham lado a lado com a necessidade do desenvolvimento sustentável, levando governos e sociedade a pensar nas gerações futuras. Uma das ciências que se preocupa com o fator da sustentabilidade é o Direito Ambiental. É ele que defende o desenvolvimento sustentável, necessário ao planeta e aos seus habitantes.

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Débora Peter explica que o Direito Ambiental regula quase todos os espaços do cotidiano, tanto individual como coletivo. “Para saber, por exemplo, se posso construir uma casa como desejo, preciso conhecer o plano diretor da cidade e ter conhecimento de onde pode estar o terreno em que é permitida aquela construção, e onde não é possível construir”, explica.

Ela destaca que, por defender a qualidade de vida, nem sempre esta ciência defende as teses dos movimentos extremo-ambientalistas, uma vez que esses movimentos buscam quase sempre a preservação do ambiente natural em detrimento dos demais. “O Direito Ambiental analisa cada caso concreto em suas peculiaridades. Muitas vezes prevalecendo a perspectiva antropocêntrica, ou seja, os interesses da sociedade humana”, afirma Débora, acrescentando a relação do ramo com a economia, a administração pública, a saúde, entre outras esferas.

Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, a pesquisadora lembra que o mercado já clama por profissionais com atuação na área. “Para os estudantes, é uma boa opção profissional por conta da crescente procura pelos serviços. Trata-se de uma área já consolidada, importante para a sociedade, e que oferece um vasto campo para quem pretende atuar, seja na esfera pública ou privada”, revela Débora, que também é professora da Fesp Faculdades e leciona a disciplina de Direito Ambiental.

Assessoria de Imprensa
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