A preservação do meio ambiente deixou de ser uma
preocupação dos especialistas e virou tema de debate no cotidiano. Termos como
“biodiversidade, ecologicamente correto, aquecimento global” foram incorporados
a um vocabulário bem atual, que se relaciona diretamente com a sobrevivência
dos seres vivos e com a qualidade de vida humana. A realização de eventos de
destaque mundial como o Rio + 20 constata essa tendência.
Não é preciso ser um estudioso para lembrar que até
um passado não muito distante a consciência ambiental era pouco discutida e o
que movia qualquer decisão que envolvesse o meio ambiente era a questão
econômica. Hoje, esses interesses caminham lado a lado com a necessidade do
desenvolvimento sustentável, levando governos e sociedade a pensar nas gerações
futuras. Uma das ciências que se preocupa com o fator da sustentabilidade é o
Direito Ambiental. É ele que defende o desenvolvimento sustentável, necessário
ao planeta e aos seus habitantes.
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Débora
Peter explica que o Direito Ambiental regula quase todos os espaços do
cotidiano, tanto individual como coletivo. “Para saber, por exemplo, se posso
construir uma casa como desejo, preciso conhecer o plano diretor da cidade e
ter conhecimento de onde pode estar o terreno em que é permitida aquela
construção, e onde não é possível construir”, explica.
Ela destaca que, por defender a qualidade de vida,
nem sempre esta ciência defende as teses dos movimentos extremo-ambientalistas,
uma vez que esses movimentos buscam quase sempre a preservação do ambiente
natural em detrimento dos demais. “O Direito Ambiental analisa cada caso
concreto em suas peculiaridades. Muitas vezes prevalecendo a perspectiva
antropocêntrica, ou seja, os interesses da sociedade humana”, afirma Débora,
acrescentando a relação do ramo com a economia, a administração pública, a
saúde, entre outras esferas.
Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, a pesquisadora lembra que o mercado já
clama por profissionais com atuação na área. “Para os estudantes, é uma boa
opção profissional por conta da crescente procura pelos serviços. Trata-se de
uma área já consolidada, importante para a sociedade, e que oferece um vasto
campo para quem pretende atuar, seja na esfera pública ou privada”, revela
Débora, que também é professora da Fesp Faculdades e leciona a disciplina de
Direito Ambiental.
Assessoria
de Imprensa
[ascom.direitopb@gmail.com]
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