Prefeitos do RN reúnem-se no DF

Prefeitos do Rio Grande do Norte reuniram-se com a bancada federal nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, onde apresentaram uma pauta de reivindicações aos parlamentares. Os prefeitos estiveram no Congresso Nacional para participar da XIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Três pontos principais motivaram a visita dos gestores municipais à capital federal: a regulamentação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde, a divisão dos royalties do petróleo e os restos a pagar das emendas parlamentares que podem ser bloqueadas no mês de julho
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Presente na reunião, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou o compromisso do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, em colocar, nos próximos dias, a emenda 29 na pauta de votações. “As prefeituras estão sem dinheiro e a emenda vai garantir mais recursos para serem investidos na saúde, que é um grande gargalo do país. Vamos encampar esta luta até que a emenda 29 seja colocada na pauta do plenário”, afirmou o deputado.

Os restos a pagar das emendas parlamentares também foi objeto de cobrança dos prefeitos. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, o RN tem mais de R$ 186 milhões a receber de emendas dos anos de 2007 a 2009.

Segundo Felipe Maia, os restos a pagar não processados das emendas dos anos de 2007, 2008 e 2009 perderão validade no mês de julho. A intenção dos gestores é prorrogar a data para dezembro. “As administrações estão cada vez mais comprometidas e sem recursos. A reivindicação dos prefeitos é justa e vamos defendê-los em nome do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou Felipe Maia.

A divisão dos royalties do petróleo é outra reivindicação dos prefeitos. O senador José Agripino (DEM-RN) incentivou os prefeitos a organizarem nova marcha para defender a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. De acordo com Agripino, com a cobrança dos gestores, os parlamentares votam a favor da emenda Ibsen, que aumentaria os repasses para os municípios do RN. “Se os prefeitos pressionarem os parlamentares dos seus estados o veto será derrubado”, enfatizou o senador. [com Assessoria de Imprensa]