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sábado, 31 de julho de 2010

Inscrições para seleção de projetos beneficiados pelo FIC vão até agosto

Os artistas poderão comercializar suas obras, depois de cumprida as determinações especificadas no edital do Fundo de Incentivo à Cultura

As inscrições para a seleção de projetos que serão selecionados para receber o benefício do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC enceram-se no próximo dia 16 de agosto. As inscrições são gratuitas e o formulário está disponível no site da prefeitura (www.natal.rn.gov.br) ou com o secretário executivo do Conselho Municipal de Cultura - CMC, Amaury Júnior, que está atendendo os interessados, prestando os esclarecimentos e a orientação técnica para o preenchimento do mesmo. A sede do CMC é no mesmo endereço da Fundação Cultural Capitania das Artes - Funcarte (Av. Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta). O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo telefone: (084) 3232-8143 e pelo e-mail: cmc@natal.rn.gov.br.

Serão disponibilizados para o ano de 2010 o valor de R$ 200 mil, com a destinação dividida por área e por projeto. As eventuais sobras de recursos serão direcionadas para contemplar os projetos que figurarem na lista de reserva. O secretário executivo do Conselho Municipal de Cultura - CMC, Amaury Júnior, explica que o projeto a ser contemplado poderá ser comercializado depois de cumprida as determinações apresentadas e aprovadas pelo FIC, “se um projeto para gravação de CD, por exemplo, prever a doação de mil cópias, depois de distribuídas essas cópias, o artista poderá comercializar quantas unidades quiser” esclareceu Amaury Júnior.

O edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura foi aprovado pela prefeita Micarla de Sousa, juntamente com os Conselheiros Municipais de Cultura. O FIC foi criado pela Lei 4.838 de 09 de julho de 1997, no entanto só foi regulamentado em maio deste ano, exatamente 13 anos depois de criado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 1º de Julho. O lançamento oficial aconteceu numa solenidade, dia 7 de julho, na sede da Prefeitura Municipal de Natal, e contou com a presença da Prefeita Micarla de Sousa, do Presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, da vereadora Júlia Arruda, dos integrantes do CMC e representantes da classe artística.

O objetivo do FIC é fomentar a produção de bens culturais públicos ou a viabilização de projetos culturais de interesses coletivos no âmbito municipal. Poderão se beneficiar pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC), com pelo menos seis meses de atuação cultural comprovada. Os projetos deverão enquadrar-se em uma das seguintes áreas artísticas ou culturais:

• Patrimônio imaterial - poderão ser inscritos projetos que visem à preservação e difusão da memória, da história, das tradições, usos e costumes coletivos característicos da cidade de Natal, em todas as áreas artístico-culturais;

• Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural - poderão ser inscritos projetos que visem à sistematização e à recuperação de acervos artísticos e documentais de cunho cultural, à elaboração e à manutenção de bancos de dados na área de cultura e ao desenvolvimento e publicação de pesquisas de natureza cultural;

• Fomento à produção de novas linguagens artísticas - poderão ser inscritos projetos de produção e circulação nos segmentos de artes cênicas, artes gráficas, artes visuais, audiovisual, design, literatura, música e performance, voltados para a experimentação e a investigação de novas possibilidades expressivas dentro das diversas áreas artísticas.

Assessoria de Comunicação da Funcarte
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