O evento reúne cerca de 60 participantes
entre médicos, pesquisadores, servidores da saúde e acadêmicos
O Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) está
recebendo, esta semana, a oficina “Melhoria do diagnóstico da causa da morte –
Qualidade do atestado médico e uso do aplicativo atestado”, promovida pelo
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção
da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). O evento foi
aberto na terça-feira (7) e se encerra nesta sexta (10), reunindo cerca de 60
participantes entre médicos, pesquisadores, servidores da saúde e acadêmicos.
Com duas
turmas divididas nos quatro dias, a oficina objetiva descentralizar o
treinamento de médicos nos estados e municípios brasileiros com maior carga de
notificação de óbitos com baixa qualidade na causa básica. A proposta é que os
médicos multiplicadores sejam atuantes nas Secretarias estaduais e municipais
onde o projeto esteja ativo (Garbage Sessenta Cidades).
A oficina
está sendo ministrada por Valéria Passos, médica e professora da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), e Ana Cristina Vidor, médica pela Prefeitura de
Florianópolis (SC), ambas consultoras do Ministério da Saúde e multiplicadoras
do projeto.
Além das
oficinas, a criação recente do aplicativo “AtestaDO” faz parte do plano de
ação. Nele os usuários podem receber treinamento sobre o preenchimento das DO’s
(Declarações de Óbito), estudar e fazer a avaliação do seu desempenho por meio
de testes.
O Programa
de Melhoria do Diagnóstico das Causas de Morte no Atestado de Óbito teve sua
edição piloto em 2016, com a inserção de sete munícipios brasileiros, os quais
Parnamirim e Caicó representaram o estado do Rio Grande do Norte.
Nesta
segunda etapa, a aplicação do projeto no estado está sendo intensificada nos
hospitais da capital. “Em Natal estamos implantando essas ações principalmente
nos hospitais, fazendo treinamento de médicos com aulas nos hospitais e nas
universidades para os alunos do último ano de medicina e cerca de 420 médicos
já foram capacitados no município”, ressalta a consultora do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, Maria Antonieta Delgado.
O atestado
de óbito é emitido por médicos para comprovar a morte de uma pessoa. Este documento
não é importante apenas para os familiares, como também para o gerenciamento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Os índices de mortalidade são indicadores
relevantes para a saúde e a obtenção desses dados se dá por meio do
preenchimento correto dos atestados.
A
insuficiência de informações como as circunstâncias da morte e, principalmente,
a causa básica correta, leva a uma lacuna nos indicadores que guiam as ações
governamentais. Maria de Fátima Marinho, diretora da DANTPS/SVS, afirma que na
edição piloto do projeto, o resultado foi satisfatório e destaca os resultados
alcançados com o andamento do projeto que possui, atualmente, 60 municípios
inclusos. Ainda segundo Fátima Marinho, as informações dos pacientes estão nos
prontuários e constatam-se as dificuldades de preenchimento dos atestados. “Não
é só isso, há um problema também de organização do processo de trabalho no
hospital”, observa.
O médico
Aldemar Cândido Filho é clínico geral e diretor Clínico da Secretaria de Saúde
do município de Cruzeiro do Sul, no Acre. Ele participou da primeira turma de
capacitação, no auditório do Núcleo, Natal, e frisa a importância da oficina
para o seu trabalho. “Podemos difundir melhor o real valor do preenchimento
correto das Declarações de Óbito. Sabendo a real causa do que leva a morte no
nosso município podemos fazer os investimentos em saúde pública de uma forma
mais direta, mais certeira, evitando os gastos desnecessários do dinheiro
público”, pontua. [Portal da Saúde]
Fotos: Renata Duarte/Nuco-ms/rn
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