Iniciado
nesta quarta-feira (4), em Natal, o “Encontro Estadual para Fortalecimento da
Atenção Básica”, promovido pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de
Atenção Básica (DAB/SAS), reunindo autoridades e técnicos do Ministério da
Saúde, autoridades locais de saúde, gestores e trabalhadores da Atenção Básica,
para o debate objetivando construir uma agenda de fortalecimento da atenção
primária no Sistema Único de Saúde. O evento se encerra nesta quinta (5), em um
hotel de Ponta Negra.
Durante a
abertura, o secretário estadual de Saúde, George Antunes, destacou a
importância que o Ministério da Saúde tem oferecido nas ações para o
fortalecimento da atenção básica, com mais avanço nessa área “e que todos nós,
secretários, temos que reconhecer”, afirmou, ressaltando a oportunidade do
encontro para o debate apresentado propostas e desafios na atenção primária. No
tocante ao apoio institucional que o Ministério implementou nessa nova
estrutura regimental para os Núcleos Estaduais, o secretário comentou que tem
percebido essa mudança nesse apoio à gestão local, nas esferas estadual e
municipal. “Com esse fortalecimento do núcleo regional, temos percebido essa
presença cada vez mais forte, nessa reestruturação”, disse.
Para o chefe
da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN),
Francisco Júnior Rego, o encontro é muito importante para o fortalecimento da
Atenção Básica, com a junção de forças dos três entes federativos. Estado,
através da Secretaria de Saúde; dos Municípios, através dos Conselho de secretários
municipais de saúde; e da União, com o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
se colocando como parceiro para uma construção coletiva dessa política de saúde
de tão i importância para os destinos do SUS.
O
coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação (CGAA) e substituto da
direção-geral do DAB, Allan Nuno Alves de Sousa, informa que este encontro é
mais um componente que o Ministério da Saúde promove desde fevereiro para o
debate em torno da atenção básica e que todos os estados irão receber o evento,
até julho deste ano. “Nossa expectativa que esse é o caminho, apesar das
adversidades, de fortalecimento da atenção básica no SUS”, pontua, e lembra
que, regularmente, técnicos do DAB tem reunião com o pessoal da Atenção Básica
no estado, discutindo temas mais relevantes e pactuando processos, que se torna
uma ação continua, de contato permanente, com a Secretaria de Saúde e o
Consems.
Os encontros
estaduais têm com finalidade construir uma agenda conjunta do Governo Federal
com os estados e municípios, identificando os principais desafios para a
concretização de uma Atenção Básica acolhedora e resolutiva, capaz de ordenar a
Rede de Atenção à Saúde, e propondo estratégias de superação dos desafios, de
forma tripartite. De acordo com o cronograma, neste mês de abril serão
realizados novos encontros em Salvador (BA), Recife (PE), Maceió (AL), Teresina
(PI) e São Luís (MA).
A Atenção
Básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto
de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde
das coletividades. O trabalho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS),
nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
e nas Academias de Saúde.
Presentes na
abertura do encontro, convidados para a mesa de autoridades, o secretário de
Saúde do RN, George Antunes; o representante do Departamento de Atenção Básica
(DAB/SAS/MS), Allan Nuno Alves de Sousa; o gestor do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde, Francisco Júnior Rego; representando a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, Ana Tania Sampaio; do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde (Cosems/RN), Débora Costa; do Conselho Estadual de Saúde,
Carla Falcão; e Ana Paula Queiroz, representante do Departamento de Atenção
Básica da Secretaria de Saúde do Natal (SMS).
Também
presentes na plenária de discussões, profissionais da Secretaria Estadual de
Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e demais gestores
e coordenadores de saúde de diversos municípios potiguares.
Ascom/MS/RN
Fotos: Laryssa Souza
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