Investigação descortinou contrato de
iluminação pública da Prefeitura no valor superior a R$ 1 milhão em conluio de
empresas semelhante ao identificado em Natal, na Semsur, com deflagração da
Operação Cidade Luz, no final do mês passado
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa,
nesta sexta-feira (4), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, para dar
detalhes da operação Blackout, deflagrada no início da manhã e que descortinou
contrato de iluminação pública da Prefeitura local, no valor de R$ 1,1 milhão.
A investigação é um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no final
do mês passado em Natal que desvendou esquema criminoso em contratos
semelhantes realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
A Operação
Blackout foi deflagrada na manhã de hoje, e investiga contrato de iluminação
pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00 e deu cumprimento a
seis mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão.
O
coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), promotor de Justiça Fausto França, informou que todos os mandados
expedidos pelo Juízo da vara Criminal daquela comarca foram cumpridos. Foram
presos preventivamente: Abdon Augusto Maynard Júnior, Ruth de Araújo Ferreira,
Jorge Araújo e João Paulo Melo Alves da Silva.
Na decisão,
a Justiça determinou também que o ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano, o
atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior, e a atual
diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo
Ferreira, estão proibidos de acessar qualquer prédio vinculado à Prefeitura de
Caicó e a Controladoria-Geral do município. Além disso, foi proibido o contato
de Roberto Germano com os demais investigados. O secretário e a diretora também
foram afastados dos cargos que ocupam atualmente.
Também foram
expedidos novos mandados de prisão preventiva para Allan Emmanuel Ferreira da
Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que já se encontram presos em cumprimento
de prisão preventiva decretada na Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de
julho de 2017, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
A operação
Blackout foi um desmembramento da Cidade Luz e contou com a participação de 16
promotores de Justiça, além do apoio do Gaeco do MPRN e do Ministério Público
do Estado de Pernambuco (MPPE), e das Polícias Militares potiguar e
pernambucana.
Um dos
mandados de prisão preventiva, o de João Paulo Melo Alves da Silva, investigado
como um dos operadores do esquema, foi cumprido no estado de Pernambuco.
Os
promotores de Justiça do MPRN que participaram da entrevista coletiva, que além
de Fausto França, do Gaeco, foram a promotora de Justiça Uliana Lemos, Giovanni
Rosado e Rafael Pires, informaram que os elementos até aqui levantados na
investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na
prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e fraude a procedimento licitatório.
Segundo o
MPRN, pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de
propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação
pública.
O secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior,
cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado
do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do
departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a
serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.
“Tem
diálogos que mostram que foi pago propina à antiga gestão, em 2016, de R$ 300
mil. Os empresários até se surpreenderam que a propina paga no conluio de
empresas era maior até que outros municípios como em Natal”, comentou a
promotora de Justiça Uliana Lemos.
No caso da
investigação de Caicó, a associação criminosa contava com o “núcleo
empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar,
Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao
pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular
uma concorrência na disputa. [Portal do
MPRN > Saiba mais]
Foto relacionada à publicação/
Ascom/MPRN
Ascom/MPRN
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