Ministério implanta critérios para evitar
fraudes no Farmácia Popular
O Programa
Farmácia Popular está passando por aperfeiçoamento para evitar fraudes nas
vendas de medicamentos. A partir dos dados do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus), o Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa que
identificou irregularidades recorrentes no que diz respeito a doenças de
incidência raras em determinadas faixas etárias.
Das
auditorias realizadas em 2016, cerca de 40% tiveram relação com o programa e em
apenas uma farmácia não foram detectados irregularidades. Os processos
indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à
dispensações impróprias de medicamentos. As restrições no sistema foram
implantadas para maior controle dos medicamentos e levando em conta os
parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do
Ministério da Saúde.
A partir de
agora passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias
credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com
base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de
medicamentos por patologias, da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol
alto) - idade igual ou maior a 35 anos; osteoporose - igual ou maior a 40 anos;
parkinson - igual ou maior a 50 anos; hipertensão - igual ou maior a 20 anos e
contraceptivos - igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos. Pacientes que
estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF
no sistema pela Ouvidoria Geral do SUS pelo telefone 136 opção 8 ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
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