O cronograma
proposto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para pagamentos atrasados ao
Hospital Memorial vem sendo cumprido rigorosamente. O documento foi elaborado
após audiência de conciliação entre a Secretaria e o Hospital, no último dia
25, solicitada pelo Ministério Público Estadual. O acordo estabeleceu a
definição de um prazo e datas para que a prefeitura liquide os débitos com o
hospital – referência em ortopedia e traumatologia no Rio Grande do Norte –,
que se viu obrigado a deixar de funcionar em sua totalidade por quase 30 dias,
devido à dívida acumulada. O secretário municipal de saúde, Luiz Roberto
Fonseca, definiu que os repasses seriam a partir do dia 4 de agosto com término
em novembro deste ano.
Já a
secretária estadual de saúde, Eulália Alves, que também esteve presente na
audiência, negou-se a firmar acordo por alegar que o secretário estadual de
Finanças não estava presente. Diante dessa situação, o juiz Geraldo Antônio da
Mota estabeleceu um prazo que se expira no dia 10 de agosto, para a Secretaria
Estadual de Saúde apresentar um cronograma de pagamento. A dívida já se acumula
desde abril.
O Memorial
realiza normalmente 30 cirurgias por dia e 600 mensais, com 90% do seu público
proveniente do SUS.
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