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| Foto de arquivo/Gildo Bento/Raul Pereira |
Uma
preocupação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte é quanto aos critérios
de segurança para a realização dos eventos juninos que acontecem no estado
neste período. Por isso, os responsáveis pela organização de eventos deverão
comparecer ao SERTEN do CBMRN, para proceder à tramitação da documentação
prevista neste parecer técnico e demais que lhes forem solicitadas, com
antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data de realização do evento.
Já a solicitação da vistoria deve ser feita, no mínimo, com 48 (quarenta e oito
horas) de antecedência ao evento ficando a liberação para realização do evento
sujeita ao estrito cumprimento do projeto aprovado.
Os
interessados em obter informações sobre a documentação necessária para a
realização de um evento temporário, no período junino, podem obter pelo
telefone (84) 3232-9997, do Serviço Técnico de Engenharia do CBMRN.
No Rio
Grande do Norte, o Parecer Técnico nº 004/10 da corporação, que regulamenta
todas as festas temporárias como Carnaval, Carnatal e Reveillon, também é
responsável em estabelecer critérios de segurança para as festas juninas. O
documento traz as condições mínimas necessárias para a realização de eventos,
bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis
à segurança do público.
O Parecer
Técnico nº 004/10 do CBMRN estabelece as medidas de segurança contra incêndios
pertinentes a espetáculos pirotécnicos, os prazos para proceder à tramitação da
documentação, entre outros. “O parecer técnico nº 004/10 é claro em dizer que
os organizadores são os responsáveis diretos pelas providências indispensáveis
à segurança do público sob pena de responderem ações cíveis e penais”, disse o
Capitão Gleidson.
De acordo
com o oficial, na maioria dos casos, os eventos são interditados em função da
ausência de prazos para correções de não conformidades, da exposição do público
alvo a um ambiente de risco potencial, e a falta de tempo para trâmites
operacionais e administrativos. [com Assessoria
Imprensa Sesed]
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