O
debate a respeito da reforma da previdência não pode assumir o tom
de radicalização que está tomando. O alerta foi feito pelo senador
Garibaldi Filho. Da tribuna do Plenário, na tarde desta terça-feira
(23), ele defendeu que a discussão seja desmitificada. “O assunto
não pode ser tratado como se os defensores da proposta quisessem
penalizar os contribuintes e beneficiários e os contrários lutassem
pela preservação dos direitos e conquistas”, opinou.
O
senador potiguar avaliou que está faltando coragem aos líderes
brasileiros para olhar o futuro e dizer à população que uma
reforma da previdência é necessária.
Garibaldi Filho lembrou que
muitos países europeus, inclusive os mais desenvolvidos, promoveram
reformas em suas previdências e foram obrigados a cortar benefícios
inclusive entre os trabalhadores já aposentados e pensionistas.
“Se
não for adotada uma idade mínima para os futuros contribuintes da
Previdência, nós vamos ter realmente um colapso total. A
expectativa de vida, hoje, está na faixa de 70 anos, e os
brasileiros se aposentam, em média, com 55 anos. Essa é uma equação
que não fecha. Também temos que fechar a porta no que tange aos
abusos na liberalidade da concessão de pensões por morte”,
exemplificou o senador Garibaldi Filho.
A
reforma da previdência que o senador potiguar defende, conforme ele
mesmo revelou durante seu pronunciamento em Plenário, não atingirá
direitos adquiridos. Porém, Garibaldi Filho declarou que modificar a
previdência das gerações futuras é inevitável. “Não pode, de
maneira nenhuma, continuar a ter esse déficit galopante. No ano
passado foi de R$ 85 bilhões e nesse ano vai atingir aos R$130
bilhões”, contabilizou.
Um
estudo da consultora do Senado, Meiriane Nunes Amaro, citado por
Garibaldi, apurou que entre 1988 e 2009 a despesa do INSS triplicou
seu peso relativo na economia, passando a comprometer 7,2% de tudo o
que o Brasil produz e quase um terço da despesa primária da União.
Além disso, quase a metade da receita líquida federal é destinada
à Previdência. São 36,8% para o INSS e 10,2% para inativos e
pensionistas.
“A
metade que sobra tem de custear todos os outros gastos da máquina
pública, cuja maioria não pode ser descontinuada. Resultado: o
nosso ajuste fiscal tem se dado, em grande parte, pela compressão do
investimento público, que representa 1% do PIB e menos de 7% da
despesa primária”, explicou Garibaldi Filho. [por assessoria de
imprensa]
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