Melhorar a
oferta de água no semiárido, pavimentar e recuperar estradas em todo o país e
implantar a Ferrovia Transcontinental, foram as prioridades aprovadas pela
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para serem incluídas no projeto do
Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O presidente da CI, senador Garibaldi Filho,
é o autor da emenda que destina R$ 1 bilhão para a implantação de adutoras na
região do semiárido nordestino.
Relator das
emendas da Comissão de Infraestrutura ao PPA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
informou que recebeu 42 propostas de emendas, das quais 27 sugeriam inclusão de
iniciativa e 15 ampliavam metas e objetivos já existentes. “Todas exibiram
indubitável mérito. Dentre as propostas acolhidas, diante da impossibilidade de
contemplarmos todas, optamos por recomendar programações de reconhecida
urgência ou oportunidade, ou estruturantes para o desenvolvimento nacional”,
explicou.
A emenda do
senador Garibaldi Filho foi acolhida devido a sua urgência, em virtude da crise
hídrica que assola o Nordeste brasileiro. Inicialmente, ele propôs a alocação
de R$ 500 milhões para a construção de adutoras no Rio Grande do Norte. Por
sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi dobrou o valor
e ampliou sua abrangência para todo o semiárido nordestino.
Também foi
aprovada proposta do senador Wilder Morais (DEM-GO) propondo a inclusão de mais
2 mil quilômetros no programa de expansão da malha rodoviária federal. “Esta
emenda contempla a todos os estados brasileiros, pois prevê a ampliação da
construção e pavimentação de toda a malha federal, incluindo pontes, viadutos e
túneis”, declarou o relator Acir Gurgacz. “Depois de aprovada, caberá a cada
estado fazer seus projetos e aprova-los no DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes)”, completou.
A última
emenda da CI, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-GO), destina recursos
para estudos, elaboração de projetos executivos e implantação da Ferrovia
Transcontinental, no eixo Sapezal (MT) / Porto Velho (RO). “Apresentei emenda
semelhante para esta obra, que representa a maior prioridade para a logística
da produção e o comércio exterior nacional”, comentou Acir Gurgacz.
As emendas aprovadas
na Comissão serão encaminhadas para apreciação da Comissão Mista de Orçamentos
Públicos. Nenhumgasto que não esteja contemplado no PPA pode ser incluído na
Lei Orçamentária Anual (LOA). [por
assessoria de imprensa]
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