Em reunião na semana passada com representantes da FENAJ
– Federação Nacional dos Jornalistas no Gabinete do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), foi discutido o registro de jornalistas no Sistema Informatizado
de Registro Profissional (Sirpweb), na internet, que foi lançado no final de
abril último e já está disponível em 20 estados e no DF.
Com o novo sistema disponível nos sites das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE ), os interessados poderão
fazer as solicitações de registros. O Sirpweb gera um número de solicitação e
discrimina a documentação a ser protocolada no local da SRTE mais próximo
do solicitante, que poderá acompanhar pela internet o andamento do processo. Só
ao final, nos casos de aprovação de processos, os interessados deverão levar
sua carteira de trabalho à SRTE para as devidas anotações.
Na audiência, foi tratado principalmente que o
Ministério do Trabalho continue consultando os Sindicatos da categoria nos
estados sobre o exato enquadramento das funções previstas no artigo 11 do
Decreto 83.284, que regulamenta a profissão de jornalista, cujo instrumento
legal prossegue em vigor e no parágrafo único do artigo 11 consta que os
Sindicatos serão ouvidos sobre o exato enquadramento de cada profissional. [Fonte: FENAJ]
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