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Foto: Divulgação
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal
de Contas do Estado (TCE) e a Fundação Solidariedade, através do movimento “Nós
Podemos Paraíba” assinaram, na noite de quinta-feira (7), memorando de
entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo
embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediek. O procurador do Consumidor e
diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), Glauberto
Bezerra, esteve presente na solenidade e assinou o documento como testemunha.
O memorando tem o objetivo de formalizar o
compromisso das instituições em inserir ações, dentro dos respectivos
planejamentos estratégicos, com base no alcance dos oito Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são oito metas que o país deve atingir até
o ano de 2015. Além disso, o documento estabelece a vigilância do MPPB e do TCE
em torno da aplicabilidade dessas metas pelos gestores de órgãos executivos, em
nível estadual e municipal.
A solenidade contou com a presença de várias
autoridades. Entre elas, o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho;
o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; o vice-governador do Estado, Rômulo
Gouveia; o secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira; o secretário
de Estado da Saúde, Waldson de Sousa; o secretário Municipal de Articulação
Política, Rodrigo Soares, que na ocasião representou o prefeito de João Pessoa,
Luciano Cartaxo; a presidente da Fundação Solidariedade, Beatriz Ribeiro e o
ex-senador Roberto Cavalcanti.
Na oportunidade, Glauberto Bezerra – parceiro de
vários anos do movimento “Nós Podemos Paraíba” - destacou a união de forças em
prol do alcance dos oito ODM, no Estado. Para ele, é essencial que a sociedade
passe a conheça melhor e cumpra os direitos humanos assegurados pela Carta Magna.
“A nossa Constituição Federal fixou direitos
fundamentais, como direito à vida, o direito à saúde e o direito de ir e vir. O
Ministério Público é uma das instituições que velam pela concretização dos
direitos humanos, portanto, acho de suma importância que o movimento Nós
Podemos Paraíba, o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], a
Fundação Solidariedade, e, do Ministério Público, através da Fesmip, possamos
trabalhar em conjunto em busca da dignidade da pessoa humana, produzindo uma sociedade
mais justa”, pontuou Glauberto Bezerra.
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