Aprovação de lei pode fortalecer atendimento às mulheres vítimas de violência sexual

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu agilidade na aprovação do Projeto de Lei que fortalece o atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual. O pedido ocorreu semana passada em uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. O encontro serviu para debater propostas que acelerem o processo de votação do projeto. A votação vai transformar em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde desde 2004. As diretrizes fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relata algumas das diretrizes que compõe o projeto. "Suporte psicológico, acolhimento, salas específicas para isso. Fazer toda a profilaxia que é recomendada pelo Ministério da Saúde em relação às doenças sexualmente transmissíveis, testagem do HIV e também fazer todo o atendimento e o registro do atendimento que possa servir como provas para pericias para o Instituto Médico Legal".

 

Segundo a coordenadora do Núcleo de Estudos e Programas para acidentes e violências do Distrito Federal Lucy Mary Cavalcanti Sproher, a aprovação do Projeto de Lei vai ajudar a fortalecer o acesso das mulheres ao serviço de saúde. "Na medida em que o estado regulamenta, se mostra preocupado com a vítima de violência, a mulher percebe que é um atendimento imediato e multidisciplinar. E isso vai fortalece-la procurar os serviços de saúde".

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, afirma que a votação do Projeto de Lei deve ocorrer durante a semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atualmente, 584 serviços de atendimento a vítimas de violência sexual e doméstica. Entre eles, exames clínicos e laboratoriais, vacinação, planejamento familiar e acompanhamento psicológico. Para ter acesso a esse serviço basta procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa. [Portal Saúde/Web Rádio]