Uma realidade de esquecimento. Foi assim que o juiz
potiguar, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, definiu a atual situação das
crianças e adolescentes do país. A declaração foi dada na palestra: “A proteção
dos direitos das crianças e adolescentes sob o prisma do Direito
Internacional”, que aconteceu no 4º Encontro dos Magistrados da Infância e da
Juventude, no Espírito Santo.
A palestra do magistrado do RN, que abordou normas
de outros países, trouxe à tona o fato de que a Convenção da ONU, por exemplo,
define que, de cinco em cinco anos um relatório seja enviado com as ações na
área da Infância e da Juventude. “Mas o Brasil só enviou o primeiro relatório
após 12 anos”, informou Marcus Vinicius Júnior, ao apontar que, diante deste
dado, só com a união de todos os agentes de Direito é que ocorrerão mudanças.
Como exemplo, o magistrado citou o que ocorreu por
meio de uma das ações que incentivou, como a participação de crianças e
adolescentes em sessões de votação da Câmara de Vereadores, que puderam votar o
orçamento e, desta forma, cerca de 600 mil reais foram destinados para as áreas
de educação e cultura, prevenindo a participação de jovens no crime. [Portal TJRN]
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