A expectativa é que os educadores saiam de Natal com propostas definidas
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Foto por assessoria:divulgação
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A Constituição Federal de 1988 determina que a educação é um direito de todos, mas isso está longe de se tornar realidade. Enquanto, os movimentos sociais brigam para que esta determinação constitucional seja aplicada na prática, a elite defende políticas neoliberais e privatiza direitos sociais criando um sistema excludente e explorador. O tema, amplamente discutido durante a 34ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa, centraliza as discussões em torno do PNE, o Plano Nacional de Educação elaborado pelo governo federal para referenciar a política dos estados e municípios. A opinião unanime do Fórum Nacional de Educação, composto por 30 entidades, é a destinação de 10% do PIB para a rede pública, levantando assim uma bandeira histórica na defesa do ensino.
A luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e acessível a todos se faz necessária para garantir a mínima possibilidade de melhora na qualidade de vida da classe trabalhadora. A grande expectativa dos educadores gira em torno do PNE, isso porque o plano prevê metas, leis, princípios e diretrizes para os próximos dez anos. O financiamento publico, a valorização profissional (formação, carreira e salário), o acesso a educação e a educação integral são pontos presentes no documento. “O que e muito claro e que precisamos de mais recursos. O nosso desafio se estende também para a valorização profissional”, reflete Francisco das Chagas, Secretario Adjunto do MEC. De acordo com Chagas o Governo Federal tem feito o possível para melhorar o ensino no Brasil. O estabelecimento do piso salarial para a categoria de R$ 1.187,00 foi uma conquista depois de mais de 30 anos de reivindicações. “’E um piso dos sonhos? Não, não e. mas foi o possível de ser aprovado no Senado”.
De um modo geral 2.915 emendas foram apresentadas pela Camara Federal ao Plano Nacional de Educacao, mas apenas 417 foram recomendadas pelo Fórum. A ampliação dos recursos do PIB para o setor esta presente em todas elas. Atualmente, 5% do Produto Interno Bruto e direcionado a escolas, universidades e projetos afins. A proposta dos educadores e dobrar esse percentual. Em termos práticos isso representaria 170 bilhoes de dólares a mais nos cofres da educação. No entendimento do governo essa conta não será possível. A sinalização e para o investimento de 7% do PIB.
Os recursos serão usados para, dentre outras coisas, minimizar os efeitos das desigualdades regionais e aumentar o acesso a educacao. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apura a relação direta entre o nível educacional e a renda mensal. Um exemplo disso é que um trabalhador com ensino superior recebe cerca de 255% vezes mais do que um empregado que não concluiu a universidade. Se pensarmos que apenas 13% dos nossos jovens estão matriculados neste nível de ensino e que este percentual é ainda menor entre jovens na região nordeste e negros, fica evidente que a educação é um importante braço da perpetuação das relações sociais.
As metas do governo federal para os próximos 10 anos são, em resumo, atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche e 100% delas na pré- escola (4 e 5 anos), universalizar o ensino fundamental, garantir educação para todos os jovens de 15 a 17 anos e garantir que 85% destes jovens estejam no ensino médio e que a porcentagem de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior se eleve para 33%. “Ora, se matriculássemos 40% das crianças de 0 a 3 anos em creches, universalizássemos o ensino fundamental, ampliássemos em 50% as matrículas no ensino médio e dobrássemos o número de vagas em universidades federais, já teríamos gasto 6,9% do nosso PIB e ainda não teríamos atingindo todas as metas previstas”, finaliza Antonio Carlos Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação. A 34 Reuniao da Anped prossegue até o dia 05 de outubro no Centro de Convenções de Natal.
Contato
Micheline Borges - 9609-9278
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