Impacto ambiental de projeto de irrigação foi apresentado e discutido em Audiência Pública



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O impacto ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da implantação do Projeto de Irrigação Mendubim foram apresentados e debatidos nesta terça-feira, 12, na Câmara Municipal do Assú. A audiência, que começou às 09h, e que havia sido proposta pela Prefeitura do Assú, foi realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O evento contou com a presença de várias autoridades do município, entre elas o vice-prefeito, Alberto Luís, representando o prefeito Ivan Júnior que estava em Natal para audiência com o deputado federal Fabio Faria, ex-prefeito José Maria, representando o secretário de Agricultura, deputado federal Betinho Rosado, deputados estaduais George Soares e Fernando Mineiro, coordenadores técnicos do Dnocs, João Guilherme de Souza Neto e Jose Augusto Tostes Guerra, representante do Idema, técnico Francisco Macedo, representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sergio Luis Macedo e representantes da empresa VBA contratada pelo Dnocs para fazer o EIA e o RIMA.

Muitos representantes da sociedade civil estiveram presentes, entre eles pessoas do INSS, BNB, partidos políticos, representantes da ZPE do Sertão, representantes das comunidades e dos assentamentos Professor Mauricio de Oliveira, Bom Lugar I, II e III, Campo de Aviação, Novo Pingos, Belo Monte, Limoeiro, Quixeré, Boa Vista do Riacho, Palheiros I e IV, Lagoa Nova, Nova Esperança, Mendubim, Baixa do Dutra e Salgado.

Auditório lotado

O auditório da Câmara Municipal de Assú ficou lotado, demonstrando, assim, o interesse da população pelo projeto. Houve três apresentações. A primeira sobre licenciamento ambiental (Sergio Macedo), a segunda sobre o projeto de irrigação Mendubim (José Augusto Guerra) e a terceira sobre o EIA e o RIMA, (por representante da empresa VBA). Após as falas foi aberta a discussão, com mais de 12 inscritos e perguntas de vários temas.

“Foi uma oportunidade ímpar para a população açuense. Uma oportunidade de entender melhor como será esse empreendimento em nossa região, que envolve significativo investimento”, disse o prefeito Ivan Júnior. “Hoje podemos dizer que o futuro reserva muitas oportunidades para os açuenses, com geração de emprego e renda de forma sustentável,” completou o prefeito.

Uma das nossas preocupações da Prefeitura do Assú era com relação a um possível conflito pela área onde está localizada a ZPE do Sertão, que neste momento também está no projeto de irrigação Mendubim. “Entretanto, já constatamos que os dois empreendimentos se complementam. A ZPE vai ser talvez o principal cliente da produção advinda da área irrigada”, concluiu o Ivan Júnior.

2016

De acordo com o secretário Adjunto de Meio Ambiente, Reci de Oliveira, o Projeto Mendubim deve operar totalmente até 2016, ocupando uma área de 8.313 hectares entre os municípios de Assú e Upanema. Ele está orçado em R$ 362.794.609,25 milhões.

Os investimentos são do Governo Federal, cabendo à prefeitura do Assú dar apoio logístico, através de uma equipe multidisciplinar (que une diversas pastas do governo municipal) que acompanha o projeto.

Detalhes técnicos

Área irrigada do projeto: 8.313 hectares, área de reserva legal: 1.752 hectares, método de irrigação: localizada (microaspersão e gotejamento), beneficiários: 637 pequenos produtores com lotes de quatro a 08 hectares, 21 técnicos agrícolas/agrônomos com lotes de 16 hectares, 12 médios empresários com lotes de 30 hectares e 30 grandes empresários com lotes de 60 a 120 hectares. A divisão representa a seguinte ocupação da Área: 57% com pequenos produtores e 43% com empresas. [Leonardo Sodré]