Justiça condena Conselho de Candelária por falta de defesa em processo
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Reidencial Quatro Estações em Candelária - Foto ecocil.com.br |
No apagar das luzes da atual diretoria do Conselho Comunitário de Candelária, já que a eleição acontece em abril, um fato está chamando atenção da comunidade. Atual gestão realizará uma Assembléia extraordinária para decidir se entrega um bem do povo avaliado em R$ 160 mil reais para quitar uma dívida contraída por um ex-presidente do Conselho.
O fato está revoltando a população de Candelária pela negligência da diretoria que não apresentou recurso de contestação à justiça no prazo determinado e pior, escondeu dos moradores por mais de um ano o problema. Devido à falta de atenção com a Justiça, o Conselho foi condenado por revelia e poderá entregar um apartamento no Residencial Quatro Estação, localizado no bairro e que pertence ao Conselho.
Na ação interpelada pela Academia Platinum, a empresa exige o ressarcimento de R$ 150 mil reais, dinheiro pago ao Conacan por um contrato firmado entre ambos para explorar por 15 anos a estrutura física do prédio sede da entidade. Em troca, a empresa pagou o valor de R$ 150 mil reais ao Conselho. Contrato esse, quebrado pelo locatário, razão da ação-judicial, conforme processo nºs 001.9.20338-1 e 001.9.21930-0 sentenciada pelo Juiz de Direito Cleanto Fortunato da Silva que obriga o Conselho a pagar a dívida com o imóvel por revelia do Conselho que não apresentou defesa no prazo determinado por lei.
Na condenação, o Conselho só poderá entregar o apartamento, se os moradores concordarem, no caso, 50% + 1 dos presentes à reunião extraordinária – condição imposta pelo juiz – Já que o apartamento é um bem da comunidade e os moradores poderão autorizar ou não a entrega do apartamento.
A reunião acontecerá sábado, dia 12, às 15h, na sede do Conselho, localizado na rua Frei Henrique de Coimbra, 3345, Candelária, e promete ser calorosa devido a insatisfação da comunidade com a atual diretoria que além de não fazer a contestação na justiça, sendo condenado por revelia,agora quer entregar um apartamento propriedade do Conselho para quitar dívida.
Movimento Comunitário de Candelária
O presidente do Conacan, Victor Vale, me disse que a justiça ordenou a quebra do sigilo bancário da entidade e, após exames periciais, ficou constatado que os R$ 140 mil foram recebidos pelos dirigentes de Conselho, Ricardo Soares e Magnus, como pessoas físicas, isto é, o dinheiro não entrou na conta do Conselho dos Moradores de Candelária. Luiz da Burra e "Netão", dois inquilinos do Conacan, se recusaram a receber os cheques da Platinum, de propriedade de Ricardo Mesquita de Faria. Eles pagaram adiantado um arrendamento de 15 anos,à vista.Ou coisa boa! Luiz Gonzaga Cortez, morador.
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