Operação investigou desvio de R$ 5,5 milhões no
poder Legislativo. Próximo passo da investigação é analisar todo o material
apreendido.
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde
desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas,
deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns
servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos
em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com mapeamento
do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a
maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande
do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais
servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22. A investigação foi
iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem
como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da
Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi”
semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia
dos Gafanhotos.
A operação foi
deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal
e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio
da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60
Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para
cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara
Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos
mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das
Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta
da procuradora-geral da ALRN.
A entrevista coletiva
foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a
condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do
Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação
do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Os desvios eram
operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de
Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de
servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques
eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não
beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a
procurações muitas vezes inexistentes. [Notícias
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