Bombeiros e comerciantes expressam preocupação
quanto às estatísticas de incêndios no RN. Audiência para aprovação do novo
código de segurança contra Incêndio ocorrerá no dia 30 na Assembléia Legislativa
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Foto: Imprensa CBMRN/Divulgação
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Preocupados com o
crescente número de incêndios registrados no estado, o Corpo de Bombeiros
Militar do RN (CBMRN) recebeu na tarde desta terça-feira (14) a visita do
presidente da Federação do Comércio do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, e do
presidente do Sindicato do Comércio Varejista do RN, George Ramalho, que
expressaram certa apreensão diante das recentes estatísticas divulgadas pela
instituição.
De acordo com o último
relatório apresentado pelo CBMRN, foram realizados 5.121 atendimentos na região
metropolitana, entre os meses de janeiro e agosto de 2014. Deste total, cerca
de 750 casos estiveram relacionados a incêndios e princípios de incêndios,
sendo 87 somente em edificações comerciais e industriais. Os dados apresentados
são da Subcoordenadoria de Estatística e Análises Criminal do Centro Integrado
de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
“Estamos aqui para
demonstrar o nosso respeito e apoio ao desenvolvimento do Corpo de Bombeiros,
pois nossa reconhecemos que a atividade comercial, bem com a segurança contra
incêndio do nosso estado, depende diretamente da estrutura e condições de
trabalho disponíveis na corporação. Confiamos na gestão do atual comandante e
esperamos que o CBMRN, em breve, possa ampliar seus recursos humanos e
logísticos para atender melhor a grande demanda existente”, disse Marcelo
Queiroz, presidente da Fecomércio.
De acordo com o Coronel
Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, a instituição aguarda, desde
maio deste ano, a aprovação do novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio da
instituição que se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação da Assembleia Legislativa do RN. O Projeto de Lei, enviado à ALRN,
“estabelece e define medidas de segurança e proteção contra incêndio, explosão
e pânico para edificações e áreas de risco e dá outras providências”.
“Quando aprovado, o novo
Códido dos Bombeiros do RN irá resultar em impactos positivos que serão sentidos
pelos cidadãos que recorrem ao Serviço Técnico de Engenharia da Corporação
(SERTEN), uma vez que o mesmo permite a simplificação na regularização dos
projetos, diminuindo a burocratização administrativa provocada pelo velho
código.
Ainda de acordo com o
Coronel Elizeu Dantas, o novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio tem por
objetivo dotar o Rio Grande do Norte de um instrumento atualizado às mais
modernas tecnologias e procedimentos contra incêndio e controle de pânico, que
possibilite ao Corpo de Bombeiros Militar, uma atuação mais efetiva na proteção
à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
“Há mais de quatro
décadas que não se fazia uma atualização nas normas estaduais de prevenção
contra incêndio e pânico, o que faz evidenciar a premente necessidade de
aprovação do presente Projeto de Lei”, disse o Coronel Elizeu Dantas.
A pesquisa empreendida
para a elaboração do deste Projeto de Lei foi baseada na legislação do Estado
de São Paulo, que disponibilizou todas as informações necessárias, permitindo
que este trabalho tivesse como matriz a sua legislação técnica. Uma audiência
para analisar o Projeto de Lei do CBMRN foi remarcada para ocorrer no dia 30 de
outubro.
Imprensa CBMRN
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