Esclarecimento sobre
matéria do jornal O Estado de S. Paulo
Em relação à matéria
divulgada nesta sexta-feira (19), pelo jornal O Estado de S. Paulo, os Correios
esclarecem que a entrega de mala direta com propaganda eleitoral segue
rigorosamente procedimentos padronizados. Esses procedimentos estão
estabelecidos no Manual de Comercialização e Atendimento – MANCAT, no Módulo 6,
Capítulo 4, que teve sua última atualização em 20/02/2013. Esses procedimentos
são informados no Guia Comercial Eleições publicado pelos Correios.
Especificamente sobre
entrega de material sem chancela está prevista no item 2.2.3, e seus subitens,
do Manual de Comercialização e Atendimento, assim como no 3.1.1, alíneas “f” e
“g” do Guia Comercial Eleições publicado pela empresa. A referida norma
detalhada foi fornecida ao jornal, que optou por não divulgá-la aos leitores.
Não há registro de
nenhum tipo de irregularidade na entrega de material alusivo a esse segmento de
negócios.A distribuição de
material com propaganda eleitoral é um serviço prestado conforme os
procedimentos citados e no caso específico abordado na matéria foi realizado
com pagamento à vista e devidamente controlado pelas áreas técnicas.
A postagem de objetos
nas condições citadas pela matéria ocorreu em várias situações no processo
eleitoral de 2014, para candidatos de vários partidos, e, em todos os casos, os
serviços foram prestados conforme previsto nas normas da empresa. Levantamento
parcial demonstra que a entrega de material eleitoral nessas condições foi
realizada para candidatos dos seguintes partidos: PSDB, PMDB, PT, PR, PROS,
PTN, PP, PV, DEM, PT do B, PDT, PTN.
A autorização de
postagem e entrega de material sem chancela visa a garantir o melhor
atendimento às demandas de mercado e evitar a perda de receita, já que trata-se
de um mercado de livre concorrência, com centenas de participantes. O segmento
de Marketing Direto é hoje a terceira maior receita da empresa.
Os Correios esclarecem
que para a modalidade de postagem fora do leiaute padrão de impressão os
procedimentos previstos são adequados aos tramites operacionais de forma a
sustentar os controles até a entrega das mensagens. No ato da postagem, na
entrada dos objetos nos Correios, é feito controle da quantidade de objetos e
adotados os procedimentos para pagamento do valor correspondente. No caso
citado na matéria, o pagamento foi à vista.
Assessoria de Comunicação dos Correios
ASCOM/RN: (84) 3220-2405 / 2472
E-mail: ascom-rn@correios.com.br
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