O Dia do Ouvidor é comemorado nacionalmente na
sexta-feira, 16 de março. A Ouvidoria do Ministério da Saúde recebe
manifestações pelo telefone 136, pela internet, por carta ou pessoalmente. Em
2011, foram recebidas 3,6 milhões de manifestações. “O trabalho do ouvidor é
fazer a mediação entre o cidadão e o Estado brasileiro. Sempre que o usuário
tiver algo a reclamar, sugerir, denunciar, bem como para solicitar informações
relativas à saúde, deve utilizar este espaço”, explica diretor do Departamento
de Ouvidoria-Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan.
Além de ser um espaço de cidadania, a ouvidoria é
também um instrumento que contribui com a gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS). “A importância do ouvidor é inegável. A gestão da Saúde seja municipal,
estadual ou federal, não pode atender cada brasileiro pessoalmente. A ouvidora
é este canal. Cabe ao ouvidor receber a manifestação, tratá-la, tipificá-la,
dar o trâmite processual e encaminhar às áreas técnicas responsáveis para obter
a resposta. E também cabe ao ouvidor encaminhar a resposta a quem se
manifestou”, esclarece o diretor.
Para aumentar a comunicação direta com os usuários
do SUS e avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede
pública ou unidades conveniadas, o MS começou a distribuir a Carta SUS. “A
carta serve para darmos mais transparência e visibilidade às ações do SUS,
aprimorando a fiscalização da população sobre a gestão da saúde e qualificando
o acesso da população aos serviços”, frisa.
Bolzan cita a Ouvidoria Itinerante Fluvial, projeto
que iniciou esta semana, como um trabalho pioneiro do MS, que permite ao
ouvidor chegar ao cidadão mais isolado. “Temos trabalhado para apoiar
ouvidorias itinerantes em saúde. O projeto piloto começou às margens do Rio
Madeira e tem foco nas populações ribeirinhas”, conta.
A partir de abril, o Ministério da Saúde também vai
realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos em hospitais
públicos, com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o
pré-natal, parto e pós-parto. A pesquisa, que será implantada em todo o
território nacional, também teve início em um projeto piloto realizado pela Ouvidoria
Geral do SUS, em novembro do ano passado. [por
Ana Paula Ferraz/Ascom MS]
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