Garibaldi diz que Governo Federal está
“sensível” com a situação orçamentária dos municípios
O senador
Garibaldi Alves Filho esteve presente na reunião da bancada federal com
prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23), em Natal, para
tratar da crise orçamentária que afeta os municípios. Ao todo, 135 dos 167
prefeitos do RN estiveram presentes no encontro que teve como objetivo cobrar
da bancada ações junto ao Governo Federal.
A bancada
federal apresentou aos gestores municipais uma carta aberta elaborada em
parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na
qual apresenta a realidade das contas municipais. Os prefeitos relataram haver
prefeituras pagando apenas – e com dificuldade – a folha salarial dos
servidores, sem ter recursos destinados a investimentos estruturantes.
Para o
senador Garibaldi, a crise orçamentária é uma realidade nacional e no RN se
torna ainda mais agravante devido a condição econômica que se encontra o
estado, associado ao desatre natural trazido pela seca. Ele se comprometeu,
assim como todos os demais senadores e deputados federais, em levar os pleitos
ao presidente Michel Temer o quanto antes.
“A situação
é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses,
de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido
drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem
exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho
certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de
prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para
somar as ideias”, disse o senador.
Entre as medidas
cobradas estão a retomada da discussão em torno do pacto federativa e um
recurso emergencial da ordem de R$ 4 bilhões de reais, a serem incorporados ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dados apresentados pela Femurn
apontam que o FPM vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos anos e, em
alguns casos, prefeituras tiveram seu repasse reduzido a zero em sete, dos dez
meses de 2017.
Estiveram
presentes na reunião com os prefeitos, os senadores José Agripino e Fátima
Bezerra; os deputados federais Walter Alves, o líder da bancada Felipe Maia,
Fábio Faria, Beto Rosado, Zenaide Maia, Rafael Mota e Antônio Jácome. O
deputado Rogério Marinho não esteve presente, entretanto enviou um
representante para ouvir as demandas. [por
assessoria de imprensa]
Foto relacionada à divulgação
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