Municípios têm até sexta (17) para efetivar adesão ao PROVAB

Secretarias de Saúde inscritas que não informarem o número de profissionais desejado e a média salarial oferecida serão excluídas do Provab

O prazo para as secretarias de saúde inscritas no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) finalizarem seus processos de adesão foi prorrogado para a próxima sexta-feira (17). O novo prazo possibilita que os municípios que já aderiram não fiquem de fora do programa. Até o momento, cerca 48% dos municípios estão com o processo de adesão finalizado, ou seja, 1.154 das 2.140 secretarias de saúde interessadas estão oficialmente participando do programa.

Os municípios que desejarem participar do programa devem realizar a última etapa do processo de adesão através do site do sistema Provab, informando a quantidade de profissionais desejada e a remuneração média local que será oferecida aos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

O Provab está oferecendo3,7 mil vagas de trabalho nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica –2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas – em localidades com carência desses profissionais.

“É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Puderam aderir os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural. Eles foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas pré-inscritos no Provab devem fazer a confirmação da inscrição na fase de seleção a partir de amanhã, no site do sistema Provab. Na ocasião, o candidato deverá escolher seis municípios onde prefira atuar – não estarão disponíveis para escolha aqueles municípios que não tiverem aderido ou que não tenham ainda finalizado o processo de adesão. Os profissionais terão até o próximo dia 26 para realizar a confirmação da inscrição nesta fase.

Serão critérios usados para selecionar os candidatos: ter se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; ter nascido ou atuar no mesmo estado da vaga pretendida; e ter maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição. Os profissionais que desejarem solicitar eventuais esclarecimentos devem entrar em contato pelo endereço eletrônico provabs@saude.gov.br/. [Portal/MS]