Gestores,
profissionais de finanças e técnicos de saúde de municípios se reuniram na
quinta-feira (15/02), em Natal (RN), para analisar o novo modelo de
financiamento oficializado através da Portaria 3.992, de 28/12/2017. O
seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS” foi promovido pelo Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-RN) e contou com a
participação do diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio
Carlos Oliveira Junior, da assessora técnica do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, e de representantes
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
“Foi uma excelente
oportunidade para trocar ideias junto aos gestores de saúde do Rio Grande do
Norte, no sentido de mostrar que a portaria 3.992 reorganiza os recursos
financeiros sobre uma outra ótica, levando em consideração o que o plano
municipal de saúde, que se converte em lei orçamentária, e que traduz para a
sociedade onde os recursos serão aplicados”, destaca o diretor executivo do
Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior. Ele
ressaltou que a presença de representantes do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde é relevante tendo em vista um novo processo de governança, considerando o
apoio institucional que o Núcleo oferece aos municípios nos elementos
necessários para a viabilização de financiamentos.
O chefe da
Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN),
Francisco Júnior Rego, reforçou a importância do seminário para a consolidação
da referida portaria, "para o fortalecimento do Planejamento Ascendente,
com foco na necessidade de cada município, fortalecendo, com isso, uma
Programação Anual de Saúde (PAS) muito mais instrumentalizada e efetiva".
A Portaria
do Ministério da Saúde, de nº 3.992, publicada no DOU, de 28 de dezembro de
2017, dispõe da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema
Único de Saúde (SUS). [Blog da Saúde]
Ainda sobre o seminário
Como
representantes do NEMS/RN, também participaram, o chefe da Seção de Convênios
(SECON), Ivan Soares; a chefe da Seção de Auditoria (SEAUD), Aparecida Dantas
Medeiros, e a servidora Aline Andrade, da Seção de Apoio Institucional e
Articulação Federativa (SEINSF).
O seminário
encerrou-se por volta das 13h e contou com mais de 500 participantes,
superlotando o auditório do Hotel Vila do Mar, entre gestores, profissionais técnicos e
convidados. Compondo a mesa de autoridades, a secretária de Saúde de Natal,
Maria da Saudade Azevedo; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Kátia Falcão; do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN), Júnior Rego; além de
representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
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