UFRN é destaque em atendimento da Lei de Acesso à Informação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a primeira colocada em agilidade nas respostas aos cidadãos entre as instituições federais de ensino superior com alta demanda de pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme os números disponíveis no Portal de Dados Abertos da Controladoria-Geral da União (CGU). Com 130 pedidos de informação em 2019 e tempo médio de 8,8 dias corridos para fornecer as respostas, a UFRN ocupa o topo do ranking das IFES com mais de 120 solicitações no mesmo período. A universidade também se destaca entre todas as instituições do poder público federal, que registram uma média geral de 12 dias para o atendimento da LAI, na qual se estabelece o prazo máximo de 20 dias e a prorrogação de até 10 dias em casos de maior complexidade.

De acordo com o ouvidor da UFRN, Elias Jacob, o tempo de resposta registrou queda significativa após a reestruturação setorial e de fluxos coordenada em 2018 pela Secretaria de Gestão de Projetos da universidade (SGP). A inovação tecnológica também é aliada desde o último mês de junho, quando foi construído um robô para automatizar a burocracia do processo de trabalho. A nova ferramenta acessa o portal do Governo Federal, verifica os pedidos pendentes, cadastra as demandas no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac) e no fluxo da Ouvidoria, além de criar uma minuta de texto com a solicitação das informações para a unidade responsável.

Os prazos de retorno também são controlados pelo robô, que envia notificações para garantir o cumprimento do prazo previsto em lei e monitorado pela CGU, cujo sistema permite ao cidadão recorrer em caso de insatisfação com as respostas. De todas as informações oferecidas pela UFRN em 2019, a CGU recebeu e indeferiu apenas dois recursos. “Fazemos a leitura de que o cidadão está satisfeito e as respostas têm qualidade”, afirma Elias Jacob. O professor sinaliza que o robô ainda receberá outras funcionalidades para a LAI, no sentido de receber os processos e encaminhar as respostas aos cidadãos, assim como prestará contribuições para a Ouvidoria no recebimento das denúncias, reclamações, solicitações, elogios e pedidos de simplificação para processos internos.

Os interessados em obter informações da UFRN podem cadastrar os pedidos no endereço http://acessoainformacao.gov.br/. Outra fonte de conhecimento sobre a universidade é o Portal de Dados Abertos da UFRN, http://dados.ufrn.br/, onde existem 72 bases com informações sobre processos administrativos, servidores, funções gratificadas, alunos, disciplinas, componentes curriculares, avaliações de cursos, entre outras. De acordo com o ouvidor, a UFRN é a instituição federal de ensino superior com maior número de bases de dados disponibilizadas no Brasil.

As outras demandas da Ouvidoria são encaminhadas por meio do site http://ouvidorias.gov.br/, também acessado pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Somente nos últimos 30 dias foram recebidas 124 manifestações de cidadãos pela Ouvidoria da UFRN, que registra tempo médio de resposta em 4,3 dias corridos. [ASCOM – Reitoria/UFRN]