Receita Federal oferece benefícios para se pagar menos ao Imposto de Renda

Especialista dá dicas do que pode ser deduzido da boca do leão, mas alerta para que não haja erros, caso contrário, o destino pode ser a Malha Fina

Na reta final para a declaração do Imposto de Renda - que vai até o próximo dia 30, ainda tem muita gente que não apresentou seus rendimentos para a Receita Federal. A instituição divulgou nesta segunda-feira (15) que mais de 13 milhões de brasileiros já prestaram contas ao leão, mas a expectativa é de que 30 milhões declarem, ou seja, ainda tem muita gente que não encarou o felino.

O tributo cobrado anualmente pelo Governo Federal é bastante temido pela população, mas o que poucos sabem é que o fisco permite a dedução de muitos gastos, garantindo ao contribuinte pagar menos impostos ou ainda aumentar o valor da restituição. A dedução, no entanto, só é possível quando a prestação é realizada no modelo completo. “Na declaração pelo modelo simplificado é aplicado um percentual de dedução para o imposto, enquanto na completa são analisadas as despesas informadas para a dedução”, explica o contador e sócio da Rui Cadete Consultores, Daniel Carvalho.

A Receita Federal permite abater gastos médicos, tais como consultas, exames, cirurgias e internações. O mesmo acontece com o gasto com plano de saúde, dentista e procedimentos dentários, tratamentos psicológicos, gastos médicos em outros países, fisioterapia e a compra de próteses e cadeiras de rodas. “Para despesas de saúde não há limite de dedução, para as demais existe um limite legal estabelecido na legislação”, destaca Daniel.

Gastos com educação própria ou de dependentes, por exemplo, podem ser deduzidos no limite de até R$ 3.561,50 por pessoa. O benefício é válido para educação infantil, fundamental e médio, cursos de graduação e pós-graduação - como especializações, mestrados e doutorados. Os cursos que não se encaixam nesta regra são os livres, como os de música, inglês e preparatórios para o Enem.

Além disso, é possível abater o valor do INSS pago a empregados domésticos, os gastos com previdência privada e com os dependentes. O declarante pode deduzir até R$ 2.275,08 por dependente, no entanto, é bom ficar atento, pois o contribuinte deve informar os rendimentos de cada dependente, o que pode aumentar a base de cálculo e elevar o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição.

As deduções são benefícios muito atraentes para o declarante, mas é preciso ficar alerta para não cometer nenhum erro e, contar com o auxílio de um contador, anula a possibilidade de deslizes. “Caso informe uma despesa indevida a declaração ficará retida em Malha Fina e a Receita cobrará o valor do imposto corrigido de juros e multa”, conclui Daniel. [por assessoria de imprensa]