Bancada federal do RN firma compromissos com reitores

Reunidos na manhã da última terça-feira, 03, em Brasília, os reitores das instituições públicas de ensino superior(IES) do Estado receberam dos membros da bancada federal do estado o compromisso de atuar na liberação de recursos financeiros já previstos nas emendas de bancada de 2016. A promessa aconteceu durante o Fórum de Reitores, ocasião em que os gestores apresentaram aos parlamentares indicadores da presença das IES no Estado.

“O Estado do Rio Grande do Norte está completamente coberto pelo Ensino Superior, isso tem reflexo direto na nossa economia, na formação qualificada e, sobretudo, na responsabilidade social do Estado por meio da educação. Por isso, precisamos do empenho dos nossos parlamentares junto ao Governo a fim de que esse trabalho não seja interrompido”, registrou a coordenadora do Fórum e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz.

Os representantes do Ministério da Educação presentes explicaram que o repasse do recurso financeiro destinado pelas emendas depende da autorização da Secretaria de Governo, por isso a necessidade da articulação da bancada junto ao ministro-chefe Antônio Imbassahy pela autorização do pagamento destes recursos. Em virtude disso, o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia, protocolou um ofício na Secretaria de Governo solicitando ao ministro a autorização do pagamento para que o repasse seja feito com urgência pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino superior.

Ele colocou que “o objetivo principal é conseguir fazer com que as universidades utilizem os recursos repassados para custeio e para investimentos nas instituições, como a continuidade nas obras que estão paralisadas e a aquisição de equipamentos”.

Ângela Paiva também aproveitou a reunião para discutir e solicitar apoio para melhorar o orçamento das IES para 2018, que será votado pelo Congresso, além de requerer emendas parlamentares para projetos específicos das instituições. Os reitores articularam medidas que viabilizem o descontingenciamento orçamentário sofrido pelas instituições, bem como a liberação das emendas de 2016 e 2017 destinadas às Universidades, mas que ainda estão suspensas para execução financeira.

Na UFRN, os valores de emendas previstas para 2016 foram de aproximadamente 10 milhões e 300 mil reais, dos quais cerca de 80% foram empenhados. Contudo, uma parte ainda não foi liquidada. A bancada se comprometeu a cobrar junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para que as Universidades e o Instituto Federal consigam dar continuidade em seus investimentos, sejam para as obras ou em equipamentos.

Participaram da reunião, o coordenador da bancada federal, a senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), os reitores Ângela Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Também estiveram presentes no encontro, o coordenador geral da Secretaria de Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos; o subsecretário substituto da Secretaria de Orçamento do MEC, Waslei Jose da Silva e o Secretário da Assessoria Parlamentar do MEC, Gabriel Vilar.

Mais de 95 mil vagas ofertadas em cursos de graduação no RN

O Estado do Rio Grande do Norte é um reflexo da expansão vivenciada pelo ensino técnico e superior que transformou o mapa brasileiro da educação na última década. Hoje, todas as regiões do Estado dispõem de, pelo menos, uma unidade de ensino de uma das Instituições. Para se ter uma dimensão desse montante, em 2015 o estado era contemplado com 95.743 vagas ofertadas em cursos presenciais de graduação.

No período de 2010 a 2015, 34.525 profissionais de nível superior foram diplomados no Rio Grande do Norte. Esse crescimento chegou também ao ensino a distância. Nesse mesmo período, foram ofertadas 10.900 vagas em cursos não presenciais e diplomadas 2.400 profissionais de nível superior em cursos de graduação à distância.

Quando a modalidade é ensino técnico, mais uma vez o Rio Grande do Norte desponta com destaque no cenário nacional. Nesse intervalo de 6 anos, 48.443 vagas foram ofertadas e mais de 11.700 profissionais diplomados. Somos o Estado com o maior número de matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

O investimento em pesquisa é um dos principais motores do desenvolvimento. Nas instituições de ensino superior este aspecto se dá, sobretudo, por meio dos investimentos em pós-graduação. No período de 2010 a 2015, foram ofertadas 26.953 vagas em curso e programas de Especialização, Mestrado e Doutorado e diplomados mais de 12.700 profissionais pesquisadores, distribuídos em 14 mil projetos de pesquisa com atuação em praticamente todas as áreas do conhecimento.

Graças aos programas de assistência adotados pelas IES, mais de 17.700 estudantes puderam concluir seus estudos subsidiados com bolsas e auxílios em ensino, pesquisa, extensão, auxílio técnico. E mais: 4.700 alunos atendidos em restaurantes universitários e 2.089 alunos atendidos em alojamentos e residências universitárias. [Ascom Reitoria/UFRN com colaboração da Ascom Ufersa]

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