O Projeto de
Lei para a criação de área destinada à instalação de parques tecnológicos foi
aprovado pelos vereadores do município de Natal, que votaram em segunda
discussão nesta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária itinerante no bairro
de Nazaré. A iniciativa concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da
Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se
implantarem em áreas estratégicas, com a redução de 5% para 2% no Imposto Sobre
Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
(ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. Após
a aprovação com uma nova emenda em sua redação, o texto segue para sanção do
Poder Executivo municipal.
O reitor em
exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo, comemorou a votação em favor do
projeto idealizado pela instituição e proposto pelo prefeito de Natal, Carlos
Eduardo Alves. “Mais que atrair empresas e gerar impostos, este será um
benefício social para o município ao gerar empregos de alta qualificação e
incentivar o empreendedorismo na área de TI”, afirmou. A universidade já tem
uma proposta para a instalação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que
será encaminhada ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT) após a
sanção do Projeto de Lei.
Os
vereadores responsáveis pela aprovação compartilharam a satisfação de
contribuir para o desenvolvimento local. “Estamos votando a favor do povo da
nossa cidade”, ressaltou o parlamentar Dinarte Torres. Sandro Pimentel destacou
a importância da iniciativa para o desenvolvimento da qualificação, da inovação
e da tecnologia, enquanto Nina Souza vislumbrou um futuro promissor para Natal.
“O parque tecnológico trará um novo mundo para a cidade, que precisa se abrir
para o recente mercado de TI”, citou.
O presidente
da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, agradeceu aos representantes da UFRN pelo
apoio nas discussões para melhoria do projeto, cujo conteúdo foi debatido por
mais de um ano. Daniel Diniz retribuiu o agradecimento a todos os
parlamentares, especialmente aos que se empenharam pela celeridade da
tramitação, e estendeu o reconhecimento ao prefeito Carlos Eduardo pela
proposição inicial.
O diretor do
Instituto Metrópole Digital da UFRN, José Ivonildo Rêgo, o gerente da
incubadora Inova Metrópole do IMD, Anderson Cruz, e o pró-reitor de Pesquisa da
instituição, Jorge Falcão, também acompanharam a votação. [Marina Gadelha – ASCOM/ Reitoria/UFRN]
Foto relacionada à divulgação/
Cícero Oliveira
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