Audiência na comunidade rural de Bonsucesso discute exploração de calcário em área do Ceará

Representantes da comunidade rural de Bonsucesso, localizada no município de Quixeré (CE), participaram hoje pela manhã de uma audiência pública promovida pela Fábrica de Cimento Mizu, no Salão Paroquial da Capela de Nossa Senhora da Consolação.

O evento teve como objetivo apresentar à população local o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA) do projeto de implantação da Mineração Polimix, referente à extração de calcário na jazida localizada no Ceará, fronteira com o estado do Rio Grande do Norte. Além disso, o encontro serviu para ouvir as considerações da população residente em Bonsucesso, área mais próxima à mina.

“O objetivo da audiência é ouvir a comunidade local e seus líderes municipais, apresentar as ideias do licenciamento da mina e mostrar para eles o trabalho para o qual o empreendimento de extração será destinado”, ressaltou o líder da Fábrica de Cimento Mizu - Unidade de Baraúna, André Sutero, antes do evento.

A audiência ocorreu em continuidade ao processo para expansão da extração de calcário, concentrada atualmente na parte da jazida inserida no RN.

A apresentação do Estudo de Impacto Ambiental foi feita pela Infoambiental Consultoria, empresa contratada pela Mizu para realização da análise.

“Serão apresentados os detalhes para receber contribuições da comunidade e para que ela também tome conhecimento sobre o que é o projeto que está chegando na região”, disse o diretor da Infoambiental Consultoria, Ricardo Theóthilo, antes de iniciar a apresentação. Segundo ele, em linhas gerais, os impactos ambientais dizem respeito aos sistemas físico, biológico e socioeconômico.

O encontro contou com a representação da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). De acordo com a superintendente adjunta do órgão, Virgínia Carvalho, explica que a Secretaria tem a função de mediar o debate, ouvir a comunidade e, a partir do exposto, incorporar os apontamentos da população ao que foi apresentado, além de realizar a análise do projeto.

“Esse projeto, o EIA-RIMA, vai ser analisado pela SEMACE, que é órgão ambiental do Estado e vai ser analisado pelo Conselho Estadual, um colegiado, que vai dar um parecer, dizendo se aprova ou não. Essa etapa aqui da audiência pública é uma etapa importantíssima, na qual a comunidade vai conhecer o projeto”, afirmou.

Para que os moradores de Bonsucesso pudessem participar da discussão, coube ao responsável pelo setor de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT/MIZU), Antônio D’Aquino, convidar a população. “Foi convidado o pessoal da comunidade que é o pessoal que vai ser mais afetado pelo empreendimento, então a opinião deles é bastante relevante”, lembrou Antônio D’Aquino.

Vilda Santiago é moradora da área rural e, além de participar da audiência, auxiliou na organização do evento. Ela espera que a operacionalização da mina traga benefícios à região. “Eu espero que venham melhorias. Eu acho que é o que todo o povo da comunidade espera”, disse a moradora. Segundo ela, hoje cerca de 50 famílias vivem em Bonsucesso.  

AUDIÊNCIA É PARTE DO PROCESSO PARA OBTER LICENÇA DE OPERAÇÃO NO CEARÁ

O geólogo da Mizu, Igor Gothardo, explica que existem dois processos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), um referente à área localizada no RN e outro que diz respeito à área inserida no estado do Ceará. A legalização do primeiro junto ao DNPM e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que é órgão ambiental no estado potiguar, foi concluída.

Agora a Mizu está realizando os trâmites necessários para obter a licença de operação referente à área que fica no Ceará e a audiência pública é o passo inicial nesse processo. “O Estudo de Impacto Ambiental é extremamente importante para termos o conhecimento da área e possibilitar a junção entre as minas do lado RN e CE”, resume o geólogo.

Com a obtenção da licença de operação junto ao órgão ambiental cearense e da autorização junto ao DNPM é que será possível ampliar a exploração do calcário. “A partir daí, com esses dois documentos em mãos, a Mizu está apta a fazer a extração no lado do Ceará e, futuramente, unir as duas minas”, acrescenta Igor Gothardo.

“A Mizu irá respeitar todas as diretrizes junto ao órgão ambiental do Ceará e o que ele colocar como condicionante que nos obriga a cumprir para colocar, assim, a área em operação”, disse Igor. “Como a Mizu segue todas as diretrizes junto ao IDEMA, órgão ambiental do RN, respeitará também os condicionantes apontados pela SEMACE. O que nosso empreendimento precisa é ter uma segurança com relação à qualidade e quantidade de material a ser explorado para dar operação segura à fábrica”, ressaltou.

Capacidade de extração

De acordo com o geólogo, a mina tem capacidade de extração satisfatória para atender suas necessidades em seus diversos projetos, com reservas minerais medidas e aprovadas pelo DNPM.

Geração de dividendos

Embora, pelo menos em primeiro momento, não esteja prevista a geração de novos postos de trabalho a partir da expansão, o geólogo da Mizu informa que o início da operação em terras cearenses ampliará a arrecadação de impostos.

“Uma coisa importante nesse primeiro momento que essa mina venha a operar é que ela gera dividendos à União, ao Estado e ao Município. A partir do momento que a gente comece a explorar já começa a pagar esse imposto - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou seja, já começa a gerar renda ao Município”, mencionou Igor.

Se todos os trâmites correrem como esperado, a previsão é que até o início de 2018 a mina comece a ser explorada. [por assessoria de imprensa]

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