A
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu neste mês a
concessão de registro da sua marca oficial, após aprovação do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esta é a quinta marca registrada
pela instituição, sendo as outras quatro das áreas de Informática (PAIRG),
Engenharia Elétrica (LACI), Biomedicina (LAPLIC) e Medicina (Mediarte). Válido
por 10 anos, o registro pode ser renovado indefinidamente.
O
coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT), Aldayr Dantas de
Araújo, explica que o registro de marcas é um tipo de propriedade intelectual
que garante segurança jurídica aos seus detentores. Isso porque outras pessoas
físicas ou jurídicas são legalmente impedidas de utilizar marca igual ou
semelhante às demais registradas, como forma de assegurar a autenticidade e
identidade visual de empresas, órgãos e departamentos públicos e privados.
“A marca da
UFRN, por exemplo, tem força e reconhecimento pela credibilidade da
universidade. Ter o seu domínio oficialmente é algo que devemos almejar para
todas as marcas presentes na instituição”, ressalta Aldayr Dantas. Atualmente,
existem 28 marcas de diversos setores da UFRN com registros em análise no INPI.
O professor
esclarece que a preocupação com esse tipo de registro é um processo recente nas
universidades, as quais, assim como pequenos empresários e comerciantes, despertam
para a necessidade da propriedade intelectual de suas marcas. [Marina Gadelha–ASCOM– Reitoria/UFRN]
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