A Portaria 971/MS-GM, de 19/05/2014, publicada no DOU de 20/05/2014, homologa
a adesão dos municípios potiguares de Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã,
Japi, São José do Campestre, Sítio Novo e Tangará ao Projeto Olhar Brasil, a
ser executado pelo município de Santa Cruz.
Os recursos financeiros,
de que trata a Portaria, serão disponibilizados ao Município de Santa Cruz
(RN), por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinados
exclusivamente ao custeio dos procedimentos referentes ao Projeto Olhar Brasil
dos Municípios, previstos na Portaria nº 1.229/SAS/MS, de 30 de outubro de
2012.
O
projeto Olhar Brasil, criado em parceria pelos ministérios da Educação e da
Saúde, em 2007, tem o objetivo principal de identificar problemas visuais em
alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e em pessoas com mais
de 60 anos de idade. [MS]
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