A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) alerta
à categoria e à sociedade que é a única entidade sindical constituída
legalmente para defender os jornalistas brasileiros. Com seus 31 Sindicatos de
Jornalistas filiados, a FENAJ é a entidade máxima de representação da categoria
em nível nacional e também internacional, por meio de sua filiação à Federação
de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc) e à Federação
Internacional dos Jornalistas (FIJ).
Tal manifestação faz-se necessária tendo em vista a
criação de um suposto sindicato nacional dos jornalistas, com sede na cidade
paulista de Carapicuíba, mas com base territorial nacional. A entidade busca
sustentar-se na equivocada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 19
de junho de 2009, extinguiu a exigência de diploma de curso superior de
Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Para atrair filiados,
oferece "curso de habilitação em jornalismo" e "carteira de
jornalista" a quem se dispuser a pagar sua anuidade.
A FENAJ esclarece que é a única entidade com
autorização legal para expedir a Carteira de Identidade de Jornalista, que tem
validade como documento de identidade. Esclarece também que, apesar da decisão
do STF, a formação para o exercício profissional do jornalismo continua se
dando pelos cursos superiores de jornalismo, oferecidos por instituições de
ensino superior. Portanto, cursos rápidos não garantem a ninguém o acesso à
profissão.
A FENAJ esclarece ainda que o aparecimento repentino
de novas entidades sindicais, sem a observância dos aspectos legais, tem o
claro objetivo de enfraquecer a organização dos jornalistas que, na atualidade,
lutam para restabelecer a exigência da formação de nível superior específica em
jornalismo para o exercício da profissão. Lembra que a primeira vitória desta
grande luta já foi obtida com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
nº 33/2009, em primeira votação, no Senado Federal.
A FENAJ reafirma a defesa do jornalismo como bem
público essencial à democracia e à garantia da liberdade de expressão e reitera
que, como única e legítima entidade de representação nacional dos jornalistas
brasileiros, vai continuar a defender a categoria e a profissão.
Brasília,
21 de dezembro de 2011.
SINDJORN INFORMA
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio
Grande do Norte (Sindjorn) informa que não haverá expediente em sua sede (rua
Felipe Camarão), entre os dias 26/12/11 e 14/01/12, devido às férias do nosso
funcionário João Marcos. Aproveitamos para desejar a todos um excelente final
de ano repleto de realizações e que as festas sirvam para recarregar nossas
baterias para um ano de lutas que se inicia. Temos muitos desafios e um deles é
fortalecer nosso sindicato, procure-nos e volte a contribuir com nossa
entidade.
Diretoria
Sindjorn
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