Ministério da Integração assina contrato de
obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco
As obras
remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do
Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da
Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio
Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC
7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas
estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017.
Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no
estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
O passo
seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o
ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização,
será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na
próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos
recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra,
após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe
técnica do ministério. Ao tomar conhecimento da notícia, o senador Garibaldi
Filho cumprimentou o ministro Helder Barbalho pelo desfecho do processo.
“A atuação
do ministro Helder Barbalho foi decisiva para que finalmente houvesse a
assinatura do contrato. Ele cumpriu o compromisso assumido com os parlamentares
do Nordeste de não economizar esforços para que a obra pudesse ser reiniciada o
mais rapidamente possível, como ocorrerá na próxima semana”, comentou Garibaldi
Filho. O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal, em virtude
da crise hídrica que atinge o Nordeste.
LICITAÇÃO
Em respeito
ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a
transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e
desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de
Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das
construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações
Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.
Na
quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar,
favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos
legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional
foram analisados e acolhidos. A Comissão de Licitação da Pasta realizou a
seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade
de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior
desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é
necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem
e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com
vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.
SUBSTITUIÇÃO
A
substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi
iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo
Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira
meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade
a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do
Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande
do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam
beneficiadas somente pela meta 1N.
COLAPSO EM
FORTALEZA
Essa meta
fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE),
que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o
colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de
Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a
capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de
2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que
possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.
EXECUÇÃO
Com a
contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil
novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse
trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho
Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza
após a entrega das obras no final de 2017.
PISF
O Projeto de
Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos
em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio
Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a
cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho
Chico’. [por assessoria de imprensa]
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