Prefeitura paga R$ 788,00 de salário-base
aos servidores concursados, abaixo do salário mínimo
Os
servidores da saúde de Santa Cruz iniciaram uma greve nesta terça-feira (21),
após tentativas de negociação frustradas com a Prefeitura. A última ocorreu no
dia 20/02, com a Secretaria Municipal de Saúde. Os servidores cobram o reajuste
do salário-base, atualmente em R$ 788,00, reajuste nas gratificações e
condições de trabalho.
O salário
base é o mesmo desde 2015. Com isso, permanece abaixo do valor do salário
mínimo, atualmente em R$ 937,00. Mesmo somando gratificações e adicionais,
alguns servidores permanecem recebendo abaixo deste valor. Uma consulta no
Portal da Transparência da Prefeitura mostra que muitos servidores – técnicos
de enfermagem, Auxiliares de Farmácia, etc – recebem vencimentos entre R$ 800 e
R$ 900.
O Sindsaúde
entrou na Justiça em agosto de 2016, pedindo a recomposição do salário-base dos
servidores. “Ninguém pode receber abaixo do mínimo. A Prefeitura está cometendo
uma ilegalidade”, afirma Franklin Henrique, diretor da entidade. O sindicato
alega ainda que os servidores temporários recebem o salário-base igual ao valor
do mínimo atual.
As
gratificações estão há muito mais tempo congeladas: cerca de oito anos. O valor
pago aos servidores de nível médio oscila entre R$ 150 e R$ 200. Valores
maiores são pagos a servidores de nível superior, como enfermeiros e médicos,
que superam o salário-base. Além da
recomposição do valor das gratificações, os servidores pedem que parte delas
seja levada para a aposentadoria e que seja feito o desconto ao INSS. Um
enfermeiro, por exemplo, se aposenta hoje com praticamente o valor do
salário-base.
A greve
reivindica que seja implantado um Plano de Cargos e Salários na saúde do
município, recomendação que consta nas Diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS). A cidade, a 11º do estado em população, ainda não tem o seu plano de
cargos.
Condições de
trabalho - O sindicato cobra a realização de um concurso público, que reduza a
quantidade de contratos temporários e a precarização da força de trabalho.
Atualmente, apenas cerca de 30% dos trabalhadores são efetivos e o último
concurso ocorreu em 2009.
Outra
reivindicação é a garantia de condições de trabalho, em especial os
Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Hoje na maioria dos locais faltam
botas de ASG, máscaras e luvas para o contato com os pacientes. Quando tem
luvas, não são do tamanho adequado. Além de um salário defasado, estamos
trabalhando correndo risco”, afirma Franklin.
A greve tem
crescido em adesão e tomado às ruas. Depois de uma visita na Câmara dos
Vereadores, os servidores têm permanecido nos principais pontos da cidade, com
faixas, alertando a população para os motivos da greve. O sindicato solicitou
uma audiência com a prefeita Fernanda Bezerra (PMDB), que não foi agendada. [por assessoria de imprensa]
Foto relacionada à divulgação
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