Representantes
da comunidade rural de Bonsucesso, localizada no município de Quixeré (CE), participaram
hoje pela manhã de uma audiência pública promovida pela Fábrica de Cimento
Mizu, no Salão Paroquial da Capela de Nossa Senhora da Consolação.
O evento
teve como objetivo apresentar à população local o Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA) do projeto de implantação da
Mineração Polimix, referente à extração de calcário na jazida localizada no
Ceará, fronteira com o estado do Rio Grande do Norte. Além disso, o encontro
serviu para ouvir as considerações da população residente em Bonsucesso, área
mais próxima à mina.
“O objetivo
da audiência é ouvir a comunidade local e seus líderes municipais, apresentar
as ideias do licenciamento da mina e mostrar para eles o trabalho para o qual o
empreendimento de extração será destinado”, ressaltou o líder da Fábrica de
Cimento Mizu - Unidade de Baraúna, André Sutero, antes do evento.
A audiência
ocorreu em continuidade ao processo para expansão da extração de calcário,
concentrada atualmente na parte da jazida inserida no RN.
A
apresentação do Estudo de Impacto Ambiental foi feita pela Infoambiental
Consultoria, empresa contratada pela Mizu para realização da análise.
“Serão
apresentados os detalhes para receber contribuições da comunidade e para que
ela também tome conhecimento sobre o que é o projeto que está chegando na
região”, disse o diretor da Infoambiental Consultoria, Ricardo Theóthilo, antes
de iniciar a apresentação. Segundo ele, em linhas gerais, os impactos
ambientais dizem respeito aos sistemas físico, biológico e socioeconômico.
O encontro
contou com a representação da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). De
acordo com a superintendente adjunta do órgão, Virgínia Carvalho, explica que a
Secretaria tem a função de mediar o debate, ouvir a comunidade e, a partir do
exposto, incorporar os apontamentos da população ao que foi apresentado, além
de realizar a análise do projeto.
“Esse
projeto, o EIA-RIMA, vai ser analisado pela SEMACE, que é órgão ambiental do
Estado e vai ser analisado pelo Conselho Estadual, um colegiado, que vai dar um
parecer, dizendo se aprova ou não. Essa etapa aqui da audiência pública é uma
etapa importantíssima, na qual a comunidade vai conhecer o projeto”, afirmou.
Para que os
moradores de Bonsucesso pudessem participar da discussão, coube ao responsável
pelo setor de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT/MIZU),
Antônio D’Aquino, convidar a população. “Foi convidado o pessoal da comunidade
que é o pessoal que vai ser mais afetado pelo empreendimento, então a opinião
deles é bastante relevante”, lembrou Antônio D’Aquino.
Vilda
Santiago é moradora da área rural e, além de participar da audiência, auxiliou
na organização do evento. Ela espera que a operacionalização da mina traga
benefícios à região. “Eu espero que venham melhorias. Eu acho que é o que todo
o povo da comunidade espera”, disse a moradora. Segundo ela, hoje cerca de 50
famílias vivem em Bonsucesso.
AUDIÊNCIA É
PARTE DO PROCESSO PARA OBTER LICENÇA DE OPERAÇÃO NO CEARÁ
O geólogo da
Mizu, Igor Gothardo, explica que existem dois processos junto ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), um referente à área localizada no RN e
outro que diz respeito à área inserida no estado do Ceará. A legalização do
primeiro junto ao DNPM e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (IDEMA), que é órgão ambiental no estado potiguar, foi concluída.
Agora a Mizu
está realizando os trâmites necessários para obter a licença de operação
referente à área que fica no Ceará e a audiência pública é o passo inicial
nesse processo. “O Estudo de Impacto Ambiental é extremamente importante para
termos o conhecimento da área e possibilitar a junção entre as minas do lado RN
e CE”, resume o geólogo.
Com a
obtenção da licença de operação junto ao órgão ambiental cearense e da
autorização junto ao DNPM é que será possível ampliar a exploração do calcário.
“A partir daí, com esses dois documentos em mãos, a Mizu está apta a fazer a
extração no lado do Ceará e, futuramente, unir as duas minas”, acrescenta Igor
Gothardo.
“A Mizu irá
respeitar todas as diretrizes junto ao órgão ambiental do Ceará e o que ele
colocar como condicionante que nos obriga a cumprir para colocar, assim, a área
em operação”, disse Igor. “Como a Mizu segue todas as diretrizes junto ao
IDEMA, órgão ambiental do RN, respeitará também os condicionantes apontados
pela SEMACE. O que nosso empreendimento precisa é ter uma segurança com relação
à qualidade e quantidade de material a ser explorado para dar operação segura à
fábrica”, ressaltou.
Capacidade
de extração
De acordo
com o geólogo, a mina tem capacidade de extração satisfatória para atender suas
necessidades em seus diversos projetos, com reservas minerais medidas e
aprovadas pelo DNPM.
Geração de
dividendos
Embora, pelo
menos em primeiro momento, não esteja prevista a geração de novos postos de
trabalho a partir da expansão, o geólogo da Mizu informa que o início da
operação em terras cearenses ampliará a arrecadação de impostos.
“Uma coisa
importante nesse primeiro momento que essa mina venha a operar é que ela gera
dividendos à União, ao Estado e ao Município. A partir do momento que a gente
comece a explorar já começa a pagar esse imposto - Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou seja, já começa a gerar renda ao
Município”, mencionou Igor.
Se todos os
trâmites correrem como esperado, a previsão é que até o início de 2018 a mina
comece a ser explorada. [por assessoria
de imprensa]
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