Preço abusivo da vacina contra a dengue deve ser denunciado, diz nota da Anvisa

Preço cobrado por clínicas e hospitais não pode ser maior que a tabela (confira para o RN). Abuso na cobrança pode ser denunciado.

Entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Estes são os valores máximos que clínicas de vacinação podem cobrar do consumidor por cada dose da vacina da dengue, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. A pequena variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.

De acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, estes estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.

Saiba mais: Anvisa registra primeira vacina contra dengue no Brasil

Confira, abaixo, o Preço Fábrica (PF) que poderá ser cobrado pela vacina da dengue, de acordo com o ICMS de cada estado:

17% (demais estados)	17,5% (RO)	18% (AM, AP, BA, MA, MG, PB, PE, PR, RN, RS, SE, SP e TO)	20% (RJ)
R$ 132,76	R$ 133,69	R$ 134,63	R$ 138,53

As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o e-mail cmed@anvisa.gov.br. É importante encaminhar, também, as comprovações do abuso.
Caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva pelo serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor. [Fonte: Ascom/Anvisa]