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sábado, 2 de abril de 2016

Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas envia Carta Aberta ao governador do RN

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, se reuniu na última quarta-feira (30) na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, e redigiu uma Carta Aberta, endereçada ao governador Robinson Faria. O documento foi protocolado na governadoria, na manhã de sexta-feira (01). No documento, o Movimento reconhece a importância que a obra da Barragem de Oiticicas tem para segurança hídrica de municípios do Seridó, porem não abre mão da garantia dos direitos sociais de centenas de famílias que ali moram. “Somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos e atingidas pela construção da barragem e defendemos com convicção o Estado Democrático de Direito”, diz um de seus trechos.

Na carta, que foi assinada por dezenas de agricultores, é repudiada a quebra dos compromissos assumidos pelos governos federal e estadual com o movimento, desde o início da obra, gerando ao longo dos tempos uma relação de desconfiança e de atrito entre o governo e o movimento. Já foram assinados dois termos de compromisso, nos meses de Julho de 2014 e Fevereiro de 2015, e quase todos os prazos descumpridos pelos governos. Dos 141 milhões de reais em recursos federais, liberados para a construção da Barragem de Oiticicas, 87,24% foram gastos na obra física e supervisão, e apenas 12,7%, o equivalente a 18 milhões foram investidos nas obras sociais.

“A obra física da barragem já tem executado 39%, e depois de 2 anos e 9 meses, do inicio das obras, sequer o terreno onde será construído a nova Barra de Santana foi preparado para receber as moradias e os equipamentos sociais. Cabe ressaltar que estes 18 milhões foram exclusivamente para as indenizações rurais que, mesmo descumprindo os prazos acordados, foi a parte social que de fato teve efetividade e caminha para sua resolutividade em termos de negociações e depósitos judiciais. Porém, até o momento, apenas 20% dos proprietários receberam os recursos das suas indenizações, apesar de aproximadamente 68% de depósitos judiciais já terem sido realizados”, destaca o documento. [com assessoria]
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