Apesar de não ter
nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de
Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar
do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública
realizada quarta-feira (10) pelas
comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Respondendo a indagações
dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e
Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa
disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou
ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também
respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção
do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do
Amarante.
Com relação à Barragem
de Oitica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os
municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das
prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o
contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou. Ele se
comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto
Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
3).
Divergência
Durante a audiência
pública, Nelson Barbosa disse que os objetivos da nova etapa do Programa de
Investimento em Logística são modernizar a infraestrutura de transportes no
país e contribuir para a retomada do crescimento da economia. Se, por um lado,
os senadores da base do governo concordaram com a tese, os oposicionistas
classificaram o anúncio do programa como uma ação para desviar o foco dos
problemas que o Brasil enfrenta.
Segundo o ministro, o
progresso que o Brasil experimentou nos últimos anos aumentou as demandas da
população e a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura. Por
isso a necessidade da nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que
prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões
entre 2015 e 2018 e R$129,2 a partir de 2019. Do total, R$ 66,1 bilhões deverão
ser destinados às rodovias, R$ 86,4 bilhões às ferrovias, R$ 37,4 bilhões aos
portos e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos. [por assessoria]
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